Programa de Reassentamento
O Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) está atendendo presencialmente, seguindo todos os protocolos sanitários. Solicitamos aos cidadãos que procurem agendar atendimento diretamente com o setor responsável pela sua demanda. Assim, evita-se uma espera maior no saguão. A entrada está sendo feita pela portaria principal (Avenida Princesa Isabel, 1115).
Os agendamentos podem ser feitos pelos seguintes contatos:
- Coordenação Técnico-Social: social@demhab.prefpoa.com.br e 3289.7242;
- Cooperativismo: cooperativismo@demhab.prefpoa.com.br e 3289.7264;
- Coordenação de Crédito Imobiliário (CCI): 2via@demhab.prefpoa.com.br e 3289.7245;
- Protocolo: protocolo@demhab.prefpoa.com.br e 3289.7256;
- Aluguel Social: aluguelsocial@demhab.prefpoa.com.br e 3289.7210;
- Minha Casa Minha Vida: mcmv@demhab.prefpoa.com.br e 3289.7291.
- Geral: demhab@demhab.prefpoa.com.br e 3289.7104.
O horário de atendimento externo no DEMHAB é das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. O uso de máscara é obrigatório no interior do prédio e o distanciamento também deve ser mantido.
Empreendimentos com infraestrutura básica e solução habitacional para as famílias que residem em áreas impróprias para moradia. O programa também facilita o acesso às políticas públicas na implementação de serviços e equipamentos comunitários.
Requisitos / Documentos necessários
Demanda no Orçamento Participativo (Plano de Investimentos e Serviços - PI's).
Demanda institucional em função de obras prioritárias para a estruturação urbana.
Ação do Ministério Público.
Apontamento da Defesa Civil com relação a locais de risco e situações inadequadas de moradias.
Principais Etapas do Serviço
Análise da demanda, vistoria, levantamentos topográficos e ambientais. Elaboração e aprovação dos projetos de urbanismo e engenharia, execução das obras e entrega aos beneficiários.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Conforme cronograma que engloba ações sociais, projeto de obra e setor Jurídico.