Carta de Serviços

Autorização realizada mediante análise de viabilidade técnica e, se favorável, o projeto com a definição das espécies será de responsabilidade da SMAMUS. Neste serviço, a implantação será às custas da Instituição requerente, que deverá providenciar a execução do plantio e a obtenção de insumos.

O DECWEB é o sistema de declaração eletrônica do ISSQN. A DESIF é a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras.

Oferta de vagas na modalidade de Educação Especial para crianças e adolescentes de 6 a 21 anos.

Homologação das instituições proponentes em ministrar o Curso de Boas Práticas para Comércio de Alimentos.

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Educação, busca instituições parceiras para oferta de serviços educacionais.