Carta de Serviços

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Resultados para a palavra-chave: isenção

Exibindo 1 - 4 de 4 serviços encontrados.

Trânsito e transporte
Trânsito e transporte

Credencial de Estacionamento - Pessoa com Deficiência

ONLINE
Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para PCD
Palavras-chaves:
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações

Declaração de Isenção Ambiental (DI)

ONLINE
Passo a passo para solicitação de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental.
Palavras-chaves:
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações

Emissão da Autodeclaração de Dispensa de Alvará

ONLINE
Serviço onde o empreendedor poderá consultar se as atividades do seu negocio estão dispensadas de licenciamento para funcionar. Serviço direcionado a atividades consideradas de baixo risco.
Palavras-chaves:
Auxílio ao servidor
Auxílio ao servidor

Isenção de Imposto de Renda

ONLINE
As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem nas situações amparadas pela legislação.
Palavras-chaves: