Carta de Serviços

Denúncias de pichações e depredações

Manifestação que se refere a estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde (condições de higiene, limpeza, segurança e habitação, bem como cuidados e procedimentos adequados oferecidos ao usuário).

Remoção, minimização de risco ou socorro às vítimas se ocorrido o desastre

Órgão executor do serviço militar na cidade de Porto Alegre, conforme artigo 24 do Regulamento da Lei do Serviço Militar

A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.