Resultados para a palavra-chave: proteção
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Atendimento e ouvidoria
Atendimento e ouvidoria
A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.
Urbanismo
Urbanismo
ONLINE
Mapas do PDDUA (Plano Diretor e Anexos), Bairros, Eixo de Logradouros, Zonal Rural, Zona do Uso por Unidade, AEIS, APP (Áreas de Preservação Permanente), RP (Região do Planejamento), ROP (Região de Orçamento Participativo), PBZPA (Leg. Aeroportuária)
Palavras-chaves:
- SMAMUS
- mapas
- digitais
- shapefile
- DWG
- PDDUA
- plano
- diretor
- área
- preservação
- permanente
- AEIS
- áreas
- especiais
- interesse
- social
- aerolevantamento
- logradouros
- ERB
- estação
- rádio
- Base
- Macrozonas
- PBZPA
- zona
- proteção
- aeródromo
- PBZH
- helipontos
- PEZR
- plano
- específico
- Zoneamento
- ruído
- PBZPA
- regiões
- planejamento
- orçamento
- participativo
- rural
- uso
- subunidade
- urbanismo
- SMAMS
Fiscalização
Fiscalização
ONLINE
Solicitação de fiscalização referente a denúncias relacionadas aos direitos animais.
Palavras-chaves:
- SMAMUS
- maus
- tratos
- animais
- denúncia
- fiscalização
- gato
- cachorro
- reclamação
- risco
- procedimento
- ocorrência
- crueldade
- defesa
- justiça
- veterinária
- fiscal
- doente
- doença
- abandono
- registro
- promotoria
- irregular
- medica
- consulta
- pet
- maldade
- ruim
- negligência
- sofrimento
- dor
- destratar
- violência
- doméstico
- proteção
- direitos
- respeito
- constituição
- indefeso
- desprotegido
- defender
- lar
- secretaria
- municipal
- meio
- ambiente
- urbanismo
- sustentabilidade
- cuidado
- perigoso
- 156
- SMAMS
Assistência social
Assistência social
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
Assistência social
Assistência social
Fortalecimento da função protetiva da família