Carta de Serviços

Denúncias relativas à qualidade do ar interior em recintos de uso coletivo e à agravos ou doenças que já estão impactando em populações expostas a poluentes atmosféricos externos.

Orientações para Defesa de Auto de Infração

Denúncias relativas às condições de saúde de populações impactadas por ESASTRES naturais JÁ ALBERGADAS.

Atendimento de denúncias relativas ao uso irregular de produtos fumígenos em recintos coletivos ou de trabalho coletivo.

Denúncias relativas à exposição e/ou intoxicação de populações (ou indivíduos) por produtos químicos (amianto, benzenos, agrotóxicos, chumbo, solventes, domissanitários, saneantes e outros).