Luciano Lanes / PMPA

As propostas das empresas interessadas na execução das obras imediatas de proteção contra cheias entre os bairros Anchieta e Sarandi, na Zona Norte, serão conhecidas na manhã de segunda-feira, 15. A alteração na data de abertura dos envelopes foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

A mudança tem como base critérios técnicos e administrativos, visando ao complemento da documentação previamente inserida no Portal de Compras Públicas. A disputa, realizada por meio de dispensa de concorrência pública, ocorrerá presencialmente na sede administrativa do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), no bairro Moinhos de Vento.

Nesta terça-feira, 9, o Comitê Gestor do Plano Rio Grande, coordenado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, aprovou o financiamento integral da obra. O investimento estimado é de R$ 47 milhões.

Pôlderes 7 e 8 - As obras, anunciadas em coletiva de imprensa no fim de abril, garantirão proteção à área conhecida como regiões, ou pôlderes, 7 e 8, incluindo o entorno do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O termo pôlder tem origem técnica e é utilizado para designar áreas protegidas por diques e sistemas artificiais de drenagem.

As intervenções consistem na construção de um dique de 100 metros entre o Arroio Passo das Pedras e o Rio Gravataí, além da instalação de um sistema móvel de fechamento das galerias que ligam o Arroio Areia ao manancial. Conforme estudo elaborado pelo Dmae em parceria com consultores especializados, a obra não terá impacto relevante nos municípios vizinhos, com potencial de elevar em apenas 0,7 centímetro o nível das águas nas demais cidades da bacia.

Na prática, a iniciativa antecipa a primeira etapa do projeto de proteção da bacia do Rio Gravataí, liderado pelo Governo do Estado. A prefeitura estuda alternativas para a área desde 2025, com o objetivo de acelerar medidas capazes de ampliar a proteção da Capital em caso de novas cheias.

Nos últimos meses, a necessidade de intervenções imediatas para proteção das regiões 7 e 8 motivou a intensificação do diálogo com os governos estadual e federal, além de órgãos de controle e do sistema de Justiça, incluindo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Novo projeto - O Dmae também propôs aos governos estadual e federal uma mudança na concepção das próximas etapas do projeto para os pôlderes 7 e 8. Se aprovada, a proposta incluirá a construção de uma grande bacia de amortecimento permanente e de duas novas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps).