Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade

Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) de Porto Alegre é oriunda da primeira secretaria municipal do Meio Ambiente do país, criada em 1976. É o órgão executivo responsável pela proteção do sistema natural, pelo controle da qualidade ambiental no município, coordenação do processo de planejamento e desenvolvimento urbano da cidade e responsável pelas políticas públicas em defesa dos direitos dos animais.

Resíduos Sólidos, Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental, Densenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Urbano, Ações em Defesa dos Animais, Gestão Ambiental e Gestão de Uso de Praças, Parques e Jardins, são pautas de responsabilidade da Smams.

 

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serviços

Escritório de Licenciamento - Transferência de Potencial Construtivo
Análise de projeto com utilização de TPC externa e Solo Criado de Médio e Grande Adensamento.
Escritório de Licenciamento - Transferência de Titularidade de Índices
Registro da transferência de titularidade de índices entre particulares.
Serviço de Vistas e Cópias (Escritório de Licenciamento)
O Protocolo Setorial do Escritório de Licenciamento disponibiliza o serviço de Vistas e Cópias, onde qualquer interessado pode ter acesso a determinado processo.
Licenças e Licenciamento Expresso
As licenças expressas são obras de simples natureza que necessitem uma análise do Município.

Gabinete

Foto do secretário Germano Bremm
Germano Bremm
Secretário
(51) 3289.7506
Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização
Lessandro Morini
(51) 3289.8645/8644
Unidade de Orçamento e Finanças
João Batista Stefanello
(51) 3289.7541
Coordenação de Planejamento Urbano
Vaneska Paiva Henrique
(51) 3289.7586
Coordenação de Geoprocessamento e Informações Urbanísticas
Elaine Vianna Hoher
(51) 3289.8609

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