A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental.
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Atuando promoção e no desenvolvimento urbano envolvendo o controle e o uso do solo, a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;
Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;
Encarregada do planejamento, coordenação e articulação das políticas voltadas para as áreas de proteção ambiental do Município de Porto Alegre, com atuação na prevenção e na conservação do ambiente natural bem como as áreas de patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Porto Alegre;
Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.
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