urbanismo

Serviços da SMAMUS

Projeto para instalação de equipamentos em Praças e Parques
Solicitação para adição ou remoção de equipamentos e mobiliário urbano em praças e parques públicos da Capital
Prorrogação de Licença de Instalação
Passo a passo para emissão de Prorrogação de Licença de Instalação.
Prorrogação de Licença Prévia
Passo a passo para emissão de Prorrogação de Licença Prévia.
Recebimento de Laudos
São recebidos laudos de marquise, inspeção predial, fachada, muros, sacadas
Renovação de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação
Emissão da renovação de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (VD).
Renovação e Revalidação de Autorizações e Termos
Passo a passo para renovação e revalidação de Autorizações e Termos.
Serviço de Certidões
O Escritório de Licenciamento disponibiliza o serviço de emissão de diversas certidões
Solicitação de alteração de Gravames do PDDUA
O interessado poderá requerer, através desse serviço, a alteração, inclusão ou exclusão de gravames nos mapas do Plano Diretor e/ou alteração de categoria de logradouros, baseado em justificativa e apresentação de documentação adequada.
Suporte ao Usuário da DMI – Declaração Municipal Informativa
Informações e dúvidas a respeito de Regime Urbanístico
Termo de Recebimento Ambiental (TRA)
Passo a passo para solicitação do Termo de Recebimento Ambiental.