Aprovação e licenciamento de edificações

Serviços da SMDET

Fiscalização - Comércio de Ambulantes
Fiscalização e controle do funcionamento das atividades de ambulantes
Fiscalização - Controle de Atividades Comerciais Localizadas
Fiscalização de atividades localizadas
Instalação de Parklets
Instruções para a instalação de parklets no Município de Porto Alegre.
POA Criativa - Programa de Desenvolvimento e Fomento da Economia Criativa
Programa com objetivo de promover um ambiente favorável para o desenvolvimento da economia em Porto Alegre, estimulando a geração de conhecimento e o mercado de produtos ou serviços concebidos com este perfil e ampliando a participação das indústrias criativas no PIB local.
Porto Alegre Film Commission
Escritório Municipal de Apoio às Produções Audiovisuais: incentivos e suporte às filmagens na cidade.
Sala do Empreendedor
A Sala do Empreendedor tem como objetivo licenciar as atividades localizadas, ambulantes e de feiras, bem como orientar os empreendedores quanto à regularização das suas atividades junto à Prefeitura de Porto Alegre.
Serviços Funerários - Fiscalização
Fiscaliza o cumprimento da legislação e recebe denúncias sobre a prestação de serviços funerários