Ricardo Giusti / PMPA

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 será apresentada, nesta terça-feira, 28, às 10h, em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara de Vereadores. Os secretários municipais de Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, e da Fazenda, Leonardo Busatto, farão a exposição das metas e prioridades do Executivo, previstas para o exercício econômico e financeiro do próximo ano, e que será elaborado pela Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão (SMPG) com o apoio de todas as secretarias. O orçamento deve ser entregue pela prefeitura à Câmara Municipal até 15 de outubro.
 
No dia 20 de agosto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior esteve na Câmara Municipal para entregar o projeto da LDO para 2019. Durante o ato, o prefeito destacou ao presidente do Legislativo, Valter Nagelstein e aos vereadores presentes, que pela proposta, aprovada em assembleia do Conselho do Orçamento Participativo (COP) em 14 de agosto, a receita para o próximo ano soma R$ 7,616 bilhões e a despesa projetada é de R$ 8,780 bilhões. O déficit para o próximo ano, portanto, é de R$ 1,164 bilhão.
 
“O déficit de R$ 1,1 bilhão representa o quanto falta para realizarmos, de forma realista, o que a população espera para Porto Alegre em um ano normal de trabalho da prefeitura”, afirmou Marchezan, dizendo que projetou um orçamento ideal, prevendo o que a cidade necessita que seja feito.
 
Em termos metodológicos, os técnicos das secretarias da Fazenda e do Planejamento, orientados pelo prefeito, trabalharam com três premissas básicas: conter as despesas vegetativas, realismo orçamentário e pacote de integráveis para a cidade.
 
O projeto da LDO estabelece diretrizes gerais e específicas para a elaboração do orçamento. A proposta compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente.

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