Adriano Amaral/SMED PMPA

A prefeitura publicou editais para abertura de vagas e de novas escolas de educação infantil, integral, básica e especial, que beneficiarão cerca de 4 mil alunos por meio de parcerias com organizações sem fins lucrativos. Os editais podem ser acessados no Diário Oficial (Dopa) desta sexta-feira, 14, e no site da Secretaria Municipal de Educação (Smed). O investimento total será de R$ 25,8 milhões em 2021.

A primeira escola comunitária de Educação Especial será criada no prédio da antiga Escola Estadual Oswaldo Aranha, no bairro Vila Ipiranga. Na Educação Infantil, a novidade é a possibilidade de assinatura de termos de parceria que contemplem apenas um número de vagas – até agora, todos os editais previam apenas a parceirização de unidades de ensino inteiras. Duas mil vagas para esta modalidade estão distribuídas por quatro editais, atendendo as regiões Norte (450), Sul (450), Leste (800) e Oeste (300). Mais 150 vagas são oferecidas em edital à parte para o local onde funcionava a Escola Marechal Mallet, outro prédio em terreno da prefeitura que estava cedido ao governo do Estado. No turno inverso de alunos das escolas municipais de Ensino Fundamental, o edital para Educação Integral oferece 1,5 mil vagas. Terão preferência entidades que possam realizar as ações em espaços fora da escola.

“No modelo comunitário, a educação pública é desenvolvida pelas entidades com experiência comprovada, com remuneração pelo poder público, que monitora a qualidade do serviço prestado. Com editais bem construídos, a prefeitura amplia, pluraliza e qualifica a oferta de educação pública”, explica o secretário Adriano Naves de Brito.

Capital pioneira - A Escola Marechal Mallet, no bairro Vila Jardim, agora abrigará a escola de Educação Infantil com 150 vagas. O mesmo vai ocorrer com a Plácido de Castro, no bairro Higienópolis, que será a quarta escola comunitária de Educação Básica da Capital, com oferta de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Porto Alegre é pioneira no modelo de escola comunitária que oferece também o Ensino Fundamental.

Poderão participar dos editais organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem na área da educação.