Plano de Mobilidade Urbana

Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre

O que é o Plano de Mobilidade Urbana

O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é um instrumento de planejamento de ações de curto, médio e longo prazo. O objetivo principal é orientar para que as ações e investimentos estejam de acordo com a visão da cidade. Para se tornar um elemento eficaz na qualificação da mobilidade urbana, as ações devem ser executáveis, considerando a cultura local e as possibilidades de investimento e financiamento.

A LEI FEDERAL 12.587, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, exige que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem os seus planos de mobilidade.

Para o desenvolvimento do trabalho, Porto Alegre conta com o apoio técnico do WRI Brasil e do Ministério das Cidades, que desenvolveram a metodologia Sete Passos – Como Construir um Plano de Mobilidade. A partir desse processo, foi estruturado um roteiro básico que será utilizado como referência para elaboração do Plano de Mobilidade em Porto Alegre. Este roteiro engloba atividades de preparação, aplicação do plano de comunicação e diálogos com a sociedade, escopo, procedimentos gerenciais, elaboração do plano e projeto de lei.

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Um plano de mobilidade urbana obedece a uma estratégia transparente e participativa. A legislação prevê a participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana através dos seguintes instrumentos:

I - órgãos colegiados com a participação de representantes do Poder Executivo, da sociedade civil e dos operadores dos serviços;
II - ouvidorias nas instituições responsáveis pela gestão do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana ou nos órgãos com atribuições análogas;
III - audiências e consultas públicas;
IV - procedimentos sistemáticos de comunicação, de avaliação da satisfação dos cidadãos e dos usuários e de prestação de contas públicas.

A partir da execução destas atividades, espera-se demonstrar a importância do Plano de Mobilidade para o município, manter a população, as instituições ou conselhos representativos informados sobre o andamento do projeto, bem como potencializar o engajamento e a motivação da sociedade civil para efetiva participação na construção do diagnóstico e elaboração das propostas.

Cronograma e Atividades

Cronograma

Reuniões diálogos com sociedade: Julho até Outubro

Seminários: Julho, Agosto e Outubro

Oficinas temáticas com a sociedade:

  • Agosto: Transporte Coletivo
  • Setembro: Trânsito, Circulação e Acessibilidade.
  • Outubro: zonas norte, sul, leste e oeste.

Audiência Pública: Novembro

Relatório Final: Dezembro

Seminários

Durante a elaboração do PMU serão realizados três seminários técnicos, com apoio da WRI, que têm como objetivo promover o plano, aumentar o interesse da sociedade em um amplo debate, engajar diversos atores sociais na discussão de questões relevantes sobre a mobilidade urbana, possibilitando a cooperação com o trabalho.  Os encontros também trarão ícones internacionais e nacionais que possam criticar de forma construtiva e ampliar o alcance das ações previstas no processo de elaboração do plano.

1º Seminário: Inovação – julho de 2018

2º Seminário: Transporte público – agosto de 2018

3º Seminário: Financiamento da mobilidade – outubro de 2018

Reuniões de Diálogo com a Sociedade

Organizações sociais voltadas à mobilidade a pé, por bicicleta e à acessibilidade, instituições de ensino, concessionárias e operadores de transporte, setor de incorporadoras e construtoras, com setor industrial automobilístico, Câmara de Vereadores e investidores serão convidados a discutir e buscar respostas sobre a mobilidade.

Oficinas Temáticas

As oficinas temáticas têm como objetivo ouvir as demandas e percepções de determinados grupos sociais e regiões da cidade sobre pautas preestabelecidas (modais de mobilidade).

Audiência Pública

Para legitimar o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, construído de forma democrática, será realizada uma audiência pública, momento no qual a sociedade poderá fazer críticas e sugestões pontuais.

Notícias

05/07/2018 - Seminário abre debate público sobre o Plano de Mobilidade Urbana

A prefeitura de Porto Alegre realizou na manhã desta quinta-feira, 5, na Escola de Engenharia da UFRGS, a primeira atividade aberta ao público dentro do processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. O seminário Debatendo o Futuro da Mobilidade de Porto Alegre, que integra a proposta de Diálogos com a Sociedade, teve o apoio da universidade federal e da ONG World Resources Institute (WRI).

O Plano de Mobilidade Urbana foi trabalhado internamente na prefeitura com o auxílio da metodologia da WRI e agora entra na fase de apresentação e debate com a sociedade. O prefeito Nelson Marchezan Júnior explicou que o plano faz parte de um trabalho mais amplo, que é o Plano Diretor, ainda em fase inicial. “Estamos buscamos informações, sugestões e críticas para que o Plano Diretor seja da cidade com um todo, mas com o conhecimento mais amplo”, disse o prefeito. Marchezan aproveitou para pedir ajuda da Aliança para Inovação de Porto Alegre para que as universidades também se integrem no planejamento do Plano Diretor. “Seria muito rico para este conceito de inovação que estamos desenvolvendo na área de mobilidade”, completou o prefeito. 

O presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti, afirmou que o documento servirá como uma ferramenta de planejamento para o futuro da Capital. “Mobilidade é um tema provocativo e as mudanças no transporte são necessárias para que Porto Alegre volte a ser referência nesta área”, observou. Soletti ressaltou que em 2019 o plano será enviado em forma de projeto de lei para Câmara Municipal de Vereadores.

O evento contou com a participação do consultor internacional Josep Piqué, que esteve em Porto Alegre para uma série de compromissos essa semana. Presidente da Associação Internacional de Parques Científicos e Tecnológicos (IASP) e um dos idealizadores do Projeto Barcelona @22, que transformou a cidade em uma referência na área de smart cities e distritos de inovação no mundo, Piqué ressaltou que estamos instalados em um mundo digital e que é preciso digitalizar as relações das pessoas com as organizações. O consultor contou ainda que 30% da mobilidade de Barcelona é a pé, 30% em veículos privados e 40% com transporte público. “Em Barcelona as pessoas estão comprometidas em usar o transporte público”, disse ele.

Também palestrante do seminário, Sérgio Avelleda, chefe de gabinete da prefeitura de São Paulo, especialista em projetos de concessões e parcerias público-privadas e defensor de políticas da mobilidade urbana ativa, trouxe o case da capital paulista e o desafio de uma cidade com 12 milhões de pessoas e uma frota de 14.500 ônibus. Avelleda contou sobre a experiência bem sucedida do Laboratório de Mobilidade (MobLab), um espaço criativo e aberto onde empreendedores podem utilizar a estrutura e os dados públicos para desenvolver ferramentas em prol da mobilidade. “Para ser uma cidade inteligente é preciso diminuir a mobilidade e isso se consegue encontrando outras áreas centralizadas econômicas”, afirmou.

Também participaram da mesa-redonda do seminário o diretor da Faculdade de Engenharia da UFRGS, professor Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, o diretor do Programa de Cidades do Instituto WRI Brasil, Luis Antônio Lindau, e a gestora do Processo de Inovação da Universidade de Santa Catarina, Clarissa Teixeira. 

 

03/07/2018 - Prefeitura divulga processo de elaboração do Plano de Mobilidade

A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), apresenta nesta quarta-feira, 4, o processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. O evento ocorre às 14h no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevideo, nº 10).
Para promover o debate e a participação de todos na construção do relatório final, as próximas etapas do plano serão apresentadas para a sociedade civil, entidades e associações. O novo documento do Plano de Mobilidade Urbana começou a ser discutido pelo município no fim do ano passado, com apoio da ONG World Resources Institute (WRI), e deve ser enviado para a Câmara Municipal em 2019.