Alex Rocha/PMPA

Na primeira oficina para as Relações Étnico-raciais: Conhecer para Erradicar, realizada nessa quinta-feira, 5, no auditório da Escola de Gestão Pública (EGP), o professor titular do Departamento de História da Ufrgs, José Rivair Macedo, que também coordena a Rede Multidisciplinar de Estudos Africanos do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados  (ILEA) da universidade, disse que o racismo na sociedade deve ser encarado como um fenômeno nefasto para uma ideia de cidadania plena. 

Segundo ele, eventos como o promovido pela Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação Funcional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) - e que terão atividades relacionadas ao tema até o fim deste ano -, servem para combater as práticas do racismo tanto no setor público quanto no privado. "Precisamos trabalhar nossos afetos, memórias e histórias tanto nas oficinas e em como lidar com o outro e com o cidadão", destaca. 

Ao longo da tarde, Macedo apresentou exemplos de situações enfrentadas pelos negros no que se refere ao preconceito (tem um posicionamento prévio com juízo moral), a discriminação (com consequências econômicas, como acesso à educação e ao mercado de trabalho) e a segregação (separação que ocorreu por décadas em países como Estados Unidos e África do Sul). Ele apresentou estudos científicos que serviram de base para solidificar o racismo e que posteriormente acabaram refutados.

Durante o evento, a assistente social Michele da Luz Domingos, da CDAF, explicou que as oficinas surgiram a partir de uma parceria coletiva entre várias secretarias - Planejamento e Gestão, Educação, Saúde e Procuradoria-Geral do Município e foi pensado desde março. "Precisamos discutir a questão, o que é um primeiro passo importante aqui no Município", frisa a procuradora Líbia Suzana Garcia da Silva. A assessora técnica do Núcleo de Diversidade da Secretaria Municipal da Educação (Smed), educadora Patrícia da Silva Pereira, revelou que é preciso educar para as relações com os colegas e com os cidadãos.  

As atividades vão até dezembro e são dirigidas para todos os servidores municipais, com vagas limitadas à capacidade do local e preenchidas por ordem de inscrição. Será fornecido atestado de presença ao término de cada módulo. Os certificados de participação serão emitidos posteriormente.
 

Mais informações: smpgdaf@portoalegre.rs.gov.br

Programação para os próximos módulos

Módulo 2: Saúde da população negra 

10 de outubro - 14h 

Panorama do mapa das desigualdades raciais no Brasil e discussão acerca dos mecanismos institucionais de promoção de igualdade racial. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Palestrante: Eliane Oliveira Soares 

Mestre em Saúde Coletiva pela Ufrgs. Fundadora da Ong ACMUN e Coordenadora da Área Técnica de Saúde da População Negra na Secretaria Municipal de Saúde. 

Módulo 3: Educação para as Relações Étnico-Raciais

5 de novembro - 14h

Histórico das legislações étnico-raciais. Discussão sobre o processo de construção das ações afirmativas.

Palestrante: Gládis Elise Pereira da Silva Kaercher

Doutora em Educação pela Ufrgs; Professora Associada na Ufrgs; Coordenadora do Uniafro/Ufrgs e do Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa - PNAIC/Ufrgs. 

Palestrante: Patrícia da Silva Pereira

Mestre em educação pela Ufrgs. Afro-educadora; Assessora Técnico-Pedagógica da Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação; integrante da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

Módulo 4: População negra no serviço público

4 de dezembro - 14h

Ações afirmativas e legislação. Reserva de vagas na prefeitura. Conhecendo a Comissão de Avaliação do Ingresso de Cotistas Raciais. Identificação e encaminhamento de situações de racismo, injúria e preconceito racial.

Palestrante: Líbia Suzana Garcia da Silva

Procuradora Municipal de Porto Alegre; Especialista em Direito do Estado pela Ufrgs; mestranda em Direitos Humanos pela Uniritter. Membro das Comissões da Mulher Advogada e Advocacia Pública OAB/RS, Membro do Grupo de Juristas Negros e do Coletivo Resistência. 

Palestrante: Lúcio Almeida Antônio Machado

Doutor em Direito pela Ufrgs; professor na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Diretor da Escola do

Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre. Coordenador do Grupo de Pesquisa Antirracismo. Membro do Coletivo Resistência.