Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

DESENVOLVIMENTO ECON√ĒMICO
Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental.

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Atua na promoção e no desenvolvimento urbano, controle e o uso do solo, envolvendo a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;

Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;

Encarregada do planejamento, coordena√ß√£o e articula√ß√£o das pol√≠ticas voltadas para as √°reas de prote√ß√£o ambiental do Munic√≠pio de Porto Alegre, com atua√ß√£o na preven√ß√£o e na conserva√ß√£o do ambiente natural bem como as √°reas de patrim√īnio hist√≥rico, cultural e paisag√≠stico do Munic√≠pio de Porto Alegre;

Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.

Desenvolve a√ß√Ķes de sustentabilidade por interm√©dio de projetos, normativas e regulamenta√ß√Ķes, bem como √© respons√°vel pelas estrat√©gias de combate √†s mudan√ßas clim√°ticas e redu√ß√£o de gases de efeito estufa.

serviços

Declaração Municipal Informativa - DMI
Documento informativo do Regime Urbanístico
Defesa de Auto de Infração
Passo a passo para abertura de processo de defesa em caso de recebimento de auto de infra√ß√£o e demais d√ļvidas sobre o assunto.
Emiss√£o de DAMs
Através do Serviço de emissão de DAMs é possível emitir online a guia para pagamentos de todos os serviços prestados pelo Escritório de Licenciamento
Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental
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Gabinete

Retrato de Germano Bremm
Germano Bremm
Secret√°rio
Secret√°rio Adjunto
José Natal
3289.7503
Chefe de Gabinete
Joaquim Cardinal
3289.7516
Assessoria de Comunicação
3289.7574
Assessoria Jurídica
Gabriela Brasil
3289.7509
Diretoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (DLMA)
Luis Felipe Dorneles
3289.7527
Diretoria do Escritório de Licenciamento (DEL)
C√°ssio Weber
3289.7400/ 3289.7401
Diretoria de √Āreas Verdes (DAV)
Alex Souza
3289.7555
Diretoria de Projetos e Políticas de Sustentabilidade (DPPS)
Rovana Bortolini
3289.7510