Plano de Ação Climática

As mudanças climáticas geradas pelas emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes de atividades como transporte, consumo de energia, geração e disposição de resíduos afetam a vida de quem mora nas cidades.

Um Plano de Ação Climática (Plac) é um estudo que auxilia a remediar esse problema que impõe-se de maneira desafiadora à gestão das cidades, regiões onde metade da população mundial vive.

O Plano de Ação Climática tem como objetivo identificar e estabelecer medidas prioritárias concretas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa, de mitigação e de adaptação (social, econômica, ambiental e territorial). O Plac irá propor mecanismos e instrumentos que possibilitem a implementação pelo município das metas estabelecidas, como zerar as emissões até 2050.

A cooperação técnica firmada entre a Prefeitura e o Banco Mundial foi ratificada durante a Conferência Mundial pelo Clima (COP27). Essa parceria viabilizou a contratação de uma consultoria técnica formada pela WayCarbon, em consórcio com o ICLEI América do Sul, Ludovino Lopes Advogados e Ecofinance Negócios, via financiamento a fundo perdido, que terá como produto final o Plac.

Em Porto Alegre, o primeiro passo para na busca do controle dos efeitos causados pelo aquecimento global foi a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A partir do documento, elaborado em parceria com WayCarbon, Ecofinance e Iclei, identificou-se que 67,7% das emissões adivinham do transporte, 23% das fontes estacionárias e 8,8% dos resíduos.

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Cronograma

O processo de desenvolvimento do Plac será de 17 meses e consistirá em três etapas: Engajamento e Mobilização; Diagnóstico; e Desenho do Plano de Ação Climática. Cada etapa possui produtos relacionados que darão subsídios, ao fim desse processo, à votação do anteprojeto de Lei do PLAC na Câmara de Vereadores.

Produtos

Juntamente com o Inventário de Emissões de GEE, os produtos Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática (ARVC) e levantamento da Pegada Hídrica (PH) cumprem as fases de diagnósticos para a construção do Plac-POA. Com base nesses estudos, o Plac irá propor mecanismos e instrumentos que possibilitem a implementação pelo município das metas estabelecidas, como zerar as emissões até 2050.

Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática

Estudo de identificação, mapeamento, quantificação e análise dos riscos e da vulnerabilidade do município às mudanças climáticas. Processo participativo com Grupo de Trabalho da Prefeitura, atores-chave (academia, CMDUA, COMAM e outros representantes da sociedade civil) e população, que possibilitará o entendimento da ocorrência dos eventos climáticos passados e futuros: tempestades, secas meteorológicas, inundação fluvial, deslizamentos e erosão, ondas de calor, proliferação de vetores de doenças.

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Pegada Hídrica

Estudo que estabelece um indicador de uso e poluição da água de Porto Alegre. Três tipos de Pegada Hídrica (azul, verde e cinza) serão avaliados, considerando os principais processos que ocorrem no Município: Agropecuário (Produção agrícola, Pastagens e Pecuária), Doméstico (Residencial, Comercial e Público) e Industrial (Indústria da Transformação e Mineração).

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