Secretaria Municipal da Fazenda

GESTÃO
A SMF é responsável pela gestão financeira e tributária da prefeitura.

Atenção!

Estamos atendendo presencialmente com equipe reduzida e com acesso restrito à Loja de Atendimento como medida de proteção contra o coronavírus. Você pode também enviar seu requerimento para a SMF 24 horas por dia pelo Portal de Serviços da Fazenda.

Da cobrança de impostos sobre gados e propriedades exercida ainda antes da constituição formal de Porto Alegre, a atividade fazendária evoluiu para uma ampla estrutura de administração dos recursos financeiros e do patrimônio do município. A tradução dos tributos pagos pelos cidadãos em serviços de qualidade para a comunidade exige uma atuação responsável da Secretaria Municipal da Fazenda.

Desde a sua instituição formal, em 2 de dezembro de 1955, as atribuições da SMF foram expandidas e, hoje, a secretaria é o órgão da prefeitura de Porto Alegre encarregado da administração financeira, patrimonial, contábil e de material, além da arrecadação de tributos e rendas e do pagamento dos compromissos da municipalidade. Compete à SMF efetuar o lançamento de impostos e taxas devidos pelos contribuintes, receber e controlar a arrecadação procedida pela rede bancária, controlar saldos bancários, a dívida pública e efetuar os pagamentos dos compromissos do município. É função da SMF, ainda, prestar orientação fiscal ao contribuinte e realizar diligências fiscais com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária municipal.

Atualmente, a secretaria divide as suas atividades entre nove áreas: Atendimento, Administração, Patrimônio, Gestão Financeira, Gestão Tributária, Compras e Serviços, Aquisições Especiais de Imóveis, Contadoria e Tribunal Administrativo de Recursos Tributários.

 

organograma-icone.png Faça o download do organograma
da Secretaria (.pdf)

serviços

Certidão Geral de Débito Tributário (Pessoa Física e Jurídica)
Certidão que informa se a Pessoa Física ou Jurídica possui débitos junto ao Município.
Emissão de Guias de Pagamento (IPTU,ITBI,ISSQN e TFLF)
Serviço de emissão de guias de pagamento dos tributos municipais (IPTU/TCL, ISSQN, ITBI e TFLF, índice construtivo e débitos não tributários)
ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
Inscrições e alterações de ISSQN
IPTU, ISSQN, ITBI - Parcelamento de dívidas tributárias e não-tributárias​
Solicitação de parcelamento de dívidas tributárias (IPTU, ISSQN, ITBI)

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Gabinete

Retrato de Rodrigo Fantinel
Rodrigo Sartori Fantinel
Secretário
Secretário Adjunto
Bruno Breyer Caldas
Chefe de Gabinete
Fabrício das Neves Dameda
Assessora de Comunicação
Adriana Ferrás
Contador-Geral do Município
Vanderlei de Souza
Superintendente do Tesouro Municipal
Paulo Roberto Fontoura
Superintendente da Receita Municipal
Christian Fouchard Justin
Superintendência da Tecnologia da Informação
Felipe Azzolin Bastos da Silva
Gestora da Área de Administração
Otília Maria Henz de Abreu

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