Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria

GESTÃO
Na perspectiva da transversalidade, dissemina a política de transparência junto aos órgãos e entidades da administração municipal.

Criação da SMTC:   A Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) foi criada em 2017, por meio da Lei Complementar nº 810 de 4 de janeiro daquele ano. Até esta data, a Controladoria-Geral do Município pertencia a Secretária  Municipal da Fazenda de Porto Alegre (SMF).  

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Missão: Promover a excelência de das entregas dos serviços, por meio da interlocução entre a sociedade e o poder público.  

Visão: Ser referência como agente integrador na orientação de boas práticas de gestão, transparência e controle, incentivando a participação social em busca da melhoria das políticas públicas     

Valores: Transparência, legalidade, excelência, ética e empatia  

Atividades: estabelecer normas e procedimentos de auditoria e correção, incrementar a transparência pública e o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e implementá-lo por meio do órgão próprio de controladoria-geral. Bem, como realizar interface com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em casos de improbidade administrativa ou mau uso de recursos públicos.

A secretaria coordena, planeja, articula e controla as políticas voltadas para auditoria preventiva, fiscalização e acompanhamento da gestão dos sistemas administrativos e operacionais do Município de Porto Alegre

 

 

serviços

156 - Central de Atendimento ao Cidadão
A Central de Atendimento do 156 recebe e encaminha as solicitações da população referentes aos serviços públicos. Além do atendimento telefônico, há a opção de registrar a demanda por canais digitais. Os serviços funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Custo de ligação local.
Ouvidoria-Geral do Município (me-Ouv)
Destina-se a receber as reclamações sobre solicitações já dirigidas à Prefeitura, mas que não foram atendidas no prazo ou com a qualidade desejada. O registro é feito por meio do sistema me-Ouv. A plataforma também recebe elogios, sugestões, críticas e denúncias de casos de corrupção ou improbidade.
Lei de Acesso à Informação e e-SIC
A Lei de Acesso à Informação (LAI) possibilita solicitar informações sobre a atividade do governo, através do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Controladoria-Geral do Município
Órgão Central do Sistema de Controle Interno unificado do Poder Executivo e do Legislativo municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Transparência e Controle (SMTC), com atribuição de coordenar, fiscalizar e avaliar as atividades de controle interno da Administração Pública Municipal.

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Gabinete

Retrato de Gustavo Ferenci
Gustavo Ferenci
Secretário
3289.3788
Secretário adjunto
Carlos Fett Paiva Neto
3289 1474
Chefe de Gabinete
Cora Carvalho
3289.1295
Coordenação de Comunicação
Cláudia Fleury
3289.1074
Assessoria de Gabinete
Cristiane Schneider
3289.3788
Controladoria-Geral do Município​
Sílvio Luis Zago​
3289.1654​
Ouvidoria-Geral do Município​
Raliska Fonseca Teixeira
3289.1200
Corregedoria-Geral do Município​
Jader Branco Cavalheiro​
3289.1413​
Central do Cidadão​
Adriana Gambino​ e Gilvan Marques​
3289.1278

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