Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria

GESTÃO
Na perspectiva da transversalidade, dissemina a política de transparência junto aos órgãos e entidades da administração municipal.

Cria√ß√£o da SMTC:¬†¬†¬†A Secretaria de Transpar√™ncia e Controladoria (SMTC)¬†foi criada em 2017, por meio da Lei Complementar n¬ļ 810 de 4 de janeiro daquele ano. At√© esta data, a Controladoria-Geral do Munic√≠pio pertencia a Secret√°ria¬†¬†Municipal da Fazenda de Porto Alegre¬†(SMF).¬†¬†

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Miss√£o:¬†Promover a excel√™ncia de das entregas dos¬†servi√ßos, por meio da interlocu√ß√£o entre a sociedade e o poder p√ļblico.¬†¬†

Vis√£o:¬†Ser refer√™ncia como agente integrador na orienta√ß√£o de boas pr√°ticas de gest√£o, transpar√™ncia e controle, incentivando a participa√ß√£o social em busca da melhoria das pol√≠ticas p√ļblicas¬† ¬† ¬†

Valores: Transparência, legalidade, excelência, ética e empatia  

Atividades:¬†estabelecer normas e procedimentos de auditoria e corre√ß√£o, incrementar a transpar√™ncia p√ļblica e o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e implement√°-lo por meio do √≥rg√£o pr√≥prio de controladoria-geral. Bem, como realizar interface com a Procuradoria-Geral do Munic√≠pio (PGM), o Minist√©rio P√ļblico do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em casos de improbidade administrativa ou mau uso de recursos p√ļblicos.

A secretaria coordena, planeja, articula e controla as políticas voltadas para auditoria preventiva, fiscalização e acompanhamento da gestão dos sistemas administrativos e operacionais do Município de Porto Alegre

 

 

serviços

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.
Ouvidoria do Servidor Municipal
Canal de comunica√ß√£o dos servidores com a Prefeitura, tem como atribui√ß√£o receber e apurar den√ļncias, reclama√ß√Ķes ou cr√≠ticas sobre quest√Ķes funcionais relacionadas aos agentes p√ļblicos do munic√≠pio. As manifesta√ß√Ķes podem ser encaminhadas pela plataforma me-Ouv ou de forma presencial.
Procon Porto Alegre
Promove a defesa do consumidor no √Ęmbito municipal
Controladoria-Geral do Município
√ďrg√£o Central do Sistema de Controle Interno unificado do Poder Executivo e do Legislativo municipal, vinculado √† Secretaria Municipal da Transpar√™ncia e Controle (SMTC), com atribui√ß√£o de coordenar, fiscalizar e avaliar as atividades de controle interno da Administra√ß√£o P√ļblica Municipal.

Notícias

Gabinete

Secret√°rio Carlos Fett
Carlos Fett Paiva Neto
Secret√°rio
3289.3788
Transpar√™ncia P√ļblica‚Äč
Adriana Gambino
3289.1278
Coordenador Téc. do Movimento Porto Alegre Cidade Educadora
Marcos Caetano Corrêa
3289.1454
Diretor do Procon
Rafael Schwelm Gonçalves
3289.1757