Serviços da SMTC
156 - Central de Atendimento ao Cidadão
A Central de Atendimento do 156 recebe e encaminha as solicitações da população referentes aos serviços públicos. Além do atendimento telefônico, há a opção de registrar a demanda por canais digitais. Os serviços funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Custo de ligação local.
A Central de Atendimento do 156 recebe e encaminha as solicitações da população referentes aos serviços públicos. Além do atendimento telefônico, há a opção de registrar a demanda por canais digitais. Os serviços funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Custo de ligação local.
Corregedoria-Geral do MunicÃpio
A Corregedoria-Geral do MunicÃpio (CGMUNI) – unidade pertencente à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) - foi criada através Decreto Nº 21.340/2022 em janeiro de 2022.
A Corregedoria-Geral do MunicÃpio (CGMUNI) – unidade pertencente à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) - foi criada através Decreto Nº 21.340/2022 em janeiro de 2022.
Lei de Acesso à Informação e e-SIC
A Lei de Acesso à Informação (LAI) possibilita solicitar informações sobre a atividade do governo, através do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC).
A Lei de Acesso à Informação (LAI) possibilita solicitar informações sobre a atividade do governo, através do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.
A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.
Ouvidoria do Servidor Municipal
Canal de comunicação dos servidores com a Prefeitura, tem como atribuição receber e apurar denúncias, reclamações ou crÃticas sobre questões funcionais relacionadas aos agentes públicos do municÃpio. As manifestações podem ser encaminhadas pela plataforma me-Ouv ou de forma presencial.
Canal de comunicação dos servidores com a Prefeitura, tem como atribuição receber e apurar denúncias, reclamações ou crÃticas sobre questões funcionais relacionadas aos agentes públicos do municÃpio. As manifestações podem ser encaminhadas pela plataforma me-Ouv ou de forma presencial.
Ouvidoria-Geral do MunicÃpio (me-Ouv)
Destina-se a receber as reclamações sobre solicitações já dirigidas à Prefeitura, mas que não foram atendidas no prazo ou com a qualidade desejada. O registro é feito por meio do sistema me-Ouv. A plataforma também recebe elogios, sugestões, crÃticas e denúncias de casos de corrupção ou improbidade.
Destina-se a receber as reclamações sobre solicitações já dirigidas à Prefeitura, mas que não foram atendidas no prazo ou com a qualidade desejada. O registro é feito por meio do sistema me-Ouv. A plataforma também recebe elogios, sugestões, crÃticas e denúncias de casos de corrupção ou improbidade.
Portal Transparência
O Portal Transparência e Acesso à Informação tem como compromisso promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais.
O Portal Transparência e Acesso à Informação tem como compromisso promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais.
Procon Porto Alegre
Promove a defesa do consumidor no âmbito municipal
Promove a defesa do consumidor no âmbito municipal