Serviços da SMTC
156 - Central de Atendimento ao Cidadão
A Central de Atendimento do 156 recebe e encaminha as solicitações da população referentes aos serviços públicos. Além do atendimento telefônico, há a opção de registrar a demanda por canais digitais. Os serviços funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Custo de ligação local.
A Central de Atendimento do 156 recebe e encaminha as solicitações da população referentes aos serviços públicos. Além do atendimento telefônico, há a opção de registrar a demanda por canais digitais. Os serviços funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Custo de ligação local.
Controladoria-Geral do Município
Órgão Central do Sistema de Controle Interno unificado do Poder Executivo e do Legislativo municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Transparência e Controle (SMTC), com atribuição de coordenar, fiscalizar e avaliar as atividades de controle interno da Administração Pública Municipal.
Órgão Central do Sistema de Controle Interno unificado do Poder Executivo e do Legislativo municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Transparência e Controle (SMTC), com atribuição de coordenar, fiscalizar e avaliar as atividades de controle interno da Administração Pública Municipal.
Corregedoria-Geral do Município
A Corregedoria-Geral do Município (CGMUNI) – unidade pertencente à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) - foi criada através Decreto Nº 21.340/2022 em janeiro de 2022.
A Corregedoria-Geral do Município (CGMUNI) – unidade pertencente à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) - foi criada através Decreto Nº 21.340/2022 em janeiro de 2022.
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda - Judicial
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa Física ou Jurídica que recebeu valores judiciais da Prefeitura no exercício anterior.
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa Física ou Jurídica que recebeu valores judiciais da Prefeitura no exercício anterior.
Lei de Acesso à Informação e e-SIC
A Lei de Acesso à Informação (LAI) possibilita solicitar informações sobre a atividade do governo, através do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC).
A Lei de Acesso à Informação (LAI) possibilita solicitar informações sobre a atividade do governo, através do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.
A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.
Ouvidoria do Servidor Municipal
Canal de comunicação dos servidores com a Prefeitura, tem como atribuição receber e apurar denúncias, reclamações ou críticas sobre questões funcionais relacionadas aos agentes públicos do município. As manifestações podem ser encaminhadas pela plataforma me-Ouv ou de forma presencial.
Canal de comunicação dos servidores com a Prefeitura, tem como atribuição receber e apurar denúncias, reclamações ou críticas sobre questões funcionais relacionadas aos agentes públicos do município. As manifestações podem ser encaminhadas pela plataforma me-Ouv ou de forma presencial.
Ouvidoria-Geral do Município (me-Ouv)
Destina-se a receber as reclamações sobre solicitações já dirigidas à Prefeitura, mas que não foram atendidas no prazo ou com a qualidade desejada. O registro é feito por meio do sistema me-Ouv. A plataforma também recebe elogios, sugestões, críticas e denúncias de casos de corrupção ou improbidade.
Destina-se a receber as reclamações sobre solicitações já dirigidas à Prefeitura, mas que não foram atendidas no prazo ou com a qualidade desejada. O registro é feito por meio do sistema me-Ouv. A plataforma também recebe elogios, sugestões, críticas e denúncias de casos de corrupção ou improbidade.
Portal Transparência
O Portal Transparência e Acesso à Informação tem como compromisso promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais.
O Portal Transparência e Acesso à Informação tem como compromisso promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais.
Procon Porto Alegre
Promove a defesa do consumidor no âmbito municipal
Promove a defesa do consumidor no âmbito municipal