Serviços da SMTC

156 - Central de Atendimento ao Cidad√£o
A Central de Atendimento do 156 recebe e encaminha as solicita√ß√Ķes da popula√ß√£o referentes aos servi√ßos p√ļblicos. Al√©m do atendimento telef√īnico, h√° a op√ß√£o de registrar a demanda por canais digitais. Os servi√ßos funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Custo de liga√ß√£o local.
Controladoria-Geral do Município
√ďrg√£o Central do Sistema de Controle Interno unificado do Poder Executivo e do Legislativo municipal, vinculado √† Secretaria Municipal da Transpar√™ncia e Controle (SMTC), com atribui√ß√£o de coordenar, fiscalizar e avaliar as atividades de controle interno da Administra√ß√£o P√ļblica Municipal.
Corregedoria-Geral do Município
A Corregedoria-Geral do Munic√≠pio (CGMUNI) ‚Äď unidade pertencente √† Secretaria Municipal de Transpar√™ncia e Controladoria (SMTC) - foi criada atrav√©s Decreto N¬ļ 21.340/2022 em janeiro de 2022.
Lei de Acesso à Informação e e-SIC
A Lei de Acesso √† Informa√ß√£o (LAI) possibilita solicitar informa√ß√Ķes sobre a atividade do governo, atrav√©s do Sistema de Informa√ß√£o ao Cidad√£o (e-SIC).
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.
Ouvidoria do Servidor Municipal
Canal de comunica√ß√£o dos servidores com a Prefeitura, tem como atribui√ß√£o receber e apurar den√ļncias, reclama√ß√Ķes ou cr√≠ticas sobre quest√Ķes funcionais relacionadas aos agentes p√ļblicos do munic√≠pio. As manifesta√ß√Ķes podem ser encaminhadas pela plataforma me-Ouv ou de forma presencial.
Ouvidoria-Geral do Município (me-Ouv)
Destina-se a receber as reclama√ß√Ķes sobre solicita√ß√Ķes j√° dirigidas √† Prefeitura, mas que n√£o foram atendidas no prazo ou com a qualidade desejada. O registro √© feito por meio do sistema me-Ouv. A plataforma tamb√©m recebe elogios, sugest√Ķes, cr√≠ticas e den√ļncias de casos de corrup√ß√£o ou improbidade.
Portal Transparência
O Portal Transpar√™ncia e Acesso √† Informa√ß√£o tem como compromisso promover o acesso √† informa√ß√£o ao cidad√£o, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplica√ß√Ķes dos recursos p√ļblicos municipais.
Procon Porto Alegre
Promove a defesa do consumidor no √Ęmbito municipal