Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria

GESTÃO
Na perspectiva da transversalidade, dissemina a política de transparência junto aos órgãos e entidades da administração municipal.

Cria√ß√£o da SMTC:¬†¬†¬†A Secretaria de Transpar√™ncia e Controladoria (SMTC)¬†foi criada em 2017, por meio da Lei Complementar n¬ļ 810 de 4 de janeiro daquele ano. At√© esta data, a Controladoria-Geral do Munic√≠pio pertencia a Secret√°ria¬†¬†Municipal da Fazenda de Porto Alegre¬†(SMF).¬†¬†

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Miss√£o:¬†Promover a excel√™ncia de das entregas dos¬†servi√ßos, por meio da interlocu√ß√£o entre a sociedade e o poder p√ļblico.¬†¬†

Vis√£o:¬†Ser refer√™ncia como agente integrador na orienta√ß√£o de boas pr√°ticas de gest√£o, transpar√™ncia e controle, incentivando a participa√ß√£o social em busca da melhoria das pol√≠ticas p√ļblicas¬† ¬† ¬†

Valores: Transparência, legalidade, excelência, ética e empatia  

Atividades:¬†estabelecer normas e procedimentos de auditoria e corre√ß√£o, incrementar a transpar√™ncia p√ļblica e o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e implement√°-lo por meio do √≥rg√£o pr√≥prio de controladoria-geral. Bem, como realizar interface com a Procuradoria-Geral do Munic√≠pio (PGM), o Minist√©rio P√ļblico do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em casos de improbidade administrativa ou mau uso de recursos p√ļblicos.

A secretaria coordena, planeja, articula e controla as políticas voltadas para auditoria preventiva, fiscalização e acompanhamento da gestão dos sistemas administrativos e operacionais do Município de Porto Alegre

 

 

serviços

156 - Central de Atendimento ao Cidad√£o
A Central de Atendimento do 156 recebe e encaminha as solicita√ß√Ķes da popula√ß√£o referentes aos servi√ßos p√ļblicos. Al√©m do atendimento telef√īnico, h√° a op√ß√£o de registrar a demanda por canais digitais. Os servi√ßos funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Custo de liga√ß√£o local.
Ouvidoria-Geral do Município (me-Ouv)
Destina-se a receber as reclama√ß√Ķes sobre solicita√ß√Ķes j√° dirigidas √† Prefeitura, mas que n√£o foram atendidas no prazo ou com a qualidade desejada. O registro √© feito por meio do sistema me-Ouv. A plataforma tamb√©m recebe elogios, sugest√Ķes, cr√≠ticas e den√ļncias de casos de corrup√ß√£o ou improbidade.
Lei de Acesso à Informação e e-SIC
A Lei de Acesso √† Informa√ß√£o (LAI) possibilita solicitar informa√ß√Ķes sobre a atividade do governo, atrav√©s do Sistema de Informa√ß√£o ao Cidad√£o (e-SIC).
Corregedoria-Geral do Município
A Corregedoria-Geral do Munic√≠pio (CGMUNI) ‚Äď unidade pertencente √† Secretaria Municipal de Transpar√™ncia e Controladoria (SMTC) - foi criada atrav√©s Decreto N¬ļ 21.340/2022 em janeiro de 2022.

Notícias

Gabinete

Secret√°rio Carlos Fett
Carlos Fett Paiva Neto
Secret√°rio
3289.1474
Secret√°rio adjunto
Artur Eduardo Jarzinski Alfaro
Chefe de Gabinete
Cora Carvalho Majewski
3289.1295
Coordenação de Comunicação
Cl√°udia Fleury
3289.1553
Assessoria de Gabinete
Cristiane Schneider
3289.3788
Controladoria-Geral do Munic√≠pio‚Äč
S√≠lvio Luis Zago‚Äč
3289.1074‚Äč
Ouvidoria-Geral do Munic√≠pio‚Äč
3289.1200
Corregedoria-Geral do Munic√≠pio‚Äč
Jader Branco Cavalheiro‚Äč
3289.1413‚Äč
Central do Cidad√£o‚Äč
Adriana Gambino‚Äč e Gilvan Marques‚Äč
3289.1278