AGENDA DE CURSOS CGM

A CGM oferece capacitação voltada aos servidores do Município que estão atuando na fiscalização de contratos de obras, serviços em geral e serviços com cessão de mão de obra.

Todos os anos, é disponibilizado o cronograma anual de capacitações ministradas pela CGM. Em 2026, além dos cursos de fiscalização, foram ofertadas vagas de capacitação para os pontos focais do Sistema de Auditoria Interna (SIAUDI)  e do e-CGM.
 
Programação dos cursos

 

ORIENTAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1. Cartilha para Ordenadores, Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviço

2. Formulários da Ordem de Serviço nº 05/2023:

• Anexo I - Modelo de Indicação de Fiscal de Contrato e de Serviço;
• Anexo II - Modelo de Designação de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e Fiscal de Serviço;
• Anexo III - Modelo de Formulário de Acompanhamento de Execução Contratual;
• Anexo IV - Termo Circunstanciado;
• Anexo V - Lista de Verificações;
• Anexo VI - Boletim de Medição;
• Anexo VII - Modelo de Listagem de Funcionários Preenchida pela Empresa;
• Anexo VIII - Modelo de Ofício de Boas-Vindas;
• Anexo IX - Modelo de Notificação (conforme prazo da Lei nº 12.827/2021);
• Anexo X- Formulário Prorrogação contratual município de Porto Alegre;
• Anexo XI- Folha ponto; e
• Anexo XII- Formulário de Efetividade.

3. Processo SEI Referencial Orientativo: 22.0.000132262-5

4. Material do Curso sobre OS 05/2023 - Fiscalização de Contratos com Cessão de Mão de Obra

5. Material do Curso sobre OS 05/2023 - Fiscalização de Contratos de Obras

6. Material do Curso sobre OS 05/2023 - Fiscalização de Contratos de Serviços em Geral

7. Cartilha do Fornecedor

8. Cartilha sobre Parcerias

HISTÓRICO

Clique aqui para consultar a quantidade de servidores capacitados nos últimos exercícios.