Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria

GESTÃO
Na perspectiva da transversalidade, dissemina a política de transparência junto aos órgãos e entidades da administração municipal.

Criação da SMTC:   A Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) foi criada em 2017, por meio da Lei Complementar nº 810 de 4 de janeiro daquele ano. Até esta data, a Controladoria-Geral do Município pertencia a Secretária  Municipal da Fazenda de Porto Alegre (SMF).  

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Missão: Promover a excelência de das entregas dos serviços, por meio da interlocução entre a sociedade e o poder público.  

Visão: Ser referência como agente integrador na orientação de boas práticas de gestão, transparência e controle, incentivando a participação social em busca da melhoria das políticas públicas     

Valores: Transparência, legalidade, excelência, ética e empatia  

Atividades: estabelecer normas e procedimentos de auditoria e correção, incrementar a transparência pública e o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e implementá-lo por meio do órgão próprio de controladoria-geral. Bem, como realizar interface com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em casos de improbidade administrativa ou mau uso de recursos públicos.

A secretaria coordena, planeja, articula e controla as políticas voltadas para auditoria preventiva, fiscalização e acompanhamento da gestão dos sistemas administrativos e operacionais do Município de Porto Alegre

 

 

serviços

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.

Gabinete

Secretário Carlos Fett
Carlos Fett Paiva Neto
Secretário
3289.1474