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Secretaria Municipal da Fazenda

A SMF é responsável pela gestão financeira e tributária e também pela administração patrimonial, material e contábil da prefeitura.

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Da cobrança de impostos sobre gados e propriedades exercida ainda antes da constituição formal de Porto Alegre, a atividade fazendária evoluiu para uma ampla estrutura de administração dos recursos financeiros e do patrimônio do município. A tradução dos tributos pagos pelos cidadãos em serviços de qualidade para a comunidade exige uma atuação responsável da Secretaria Municipal da Fazenda.

Desde a sua instituição formal, em 2 de dezembro de 1955, as atribuições da SMF foram expandidas e, hoje, a secretaria é o órgão da prefeitura de Porto Alegre encarregado da administração financeira, patrimonial, contábil e de material, além da arrecadação de tributos e rendas e do pagamento dos compromissos da municipalidade. Compete à SMF efetuar o lançamento de impostos e taxas devidos pelos contribuintes, receber e controlar a arrecadação procedida pela rede bancária, controlar saldos bancários, a dívida pública e efetuar os pagamentos dos compromissos do município. É função da SMF, ainda, prestar orientação fiscal ao contribuinte e realizar diligências fiscais com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária municipal.

Atualmente, a secretaria divide as suas atividades entre nove áreas: Atendimento, Administração, Patrimônio, Gestão Financeira, Gestão Tributária, Compras e Serviços, Aquisições Especiais de Imóveis, Contadoria e Tribunal Administrativo de Recursos Tributários.

 

organograma-icone.png Faça o download do organograma
da Secretaria (.pdf)

serviços

Tempo de Contribuição - Averbação
Averbação do tempo de contribuição para fins de aposentadoria
Aposentadoria Especial
Aposentadoria especial por atividades exercidas sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física
Tempo de Contribuição - Certidão
Aposentadoria em outro regime de previdência
Pensão por Morte
Benefício pago aos dependentes do segurado

Gabinete

Secretária em Exercício Liziane Baum
Liziane Baum
Secretária em Exercício da Fazenda
(51) 3289.1397 / 1168
Gestora da Assessoria Especial para Aquisições e Alienações
Maria Alice Michelucci Rodrigues
(51) 3289.1150

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