Secretaria Municipal da Fazenda

GESTÃO
A SMF é responsável pela gestão financeira e tributária da prefeitura.

Atenção!

Estamos atendendo presencialmente com equipe reduzida e com acesso restrito à Loja de Atendimento como medida de proteção contra o coronavírus. Você pode também enviar seu requerimento para a SMF 24 horas por dia pelo Portal de Serviços da Fazenda.

Da cobrança de impostos sobre propriedades exercida ainda antes da constituição formal de Porto Alegre, a atividade fazendária evoluiu para uma ampla estrutura de administração tributária e dos recursos financeiros do município. A tradução dos tributos pagos pelos cidadãos em serviços de qualidade para a comunidade exige uma atuação responsável da Secretaria Municipal da Fazenda.

Desde a sua instituição formal, em 2 de dezembro de 1955, as atribuições da SMF foram expandidas e, hoje, a secretaria é o órgão da prefeitura de Porto Alegre encarregado da administração tributária, financeira e contábil de Porto Alegre. Compete à SMF efetuar o lançamento de impostos e taxas devidos pelos contribuintes, receber e controlar a arrecadação procedida pela rede bancária, controlar saldos bancários, a dívida pública e efetuar os pagamentos dos compromissos do município. É função da SMF, ainda, prestar orientação fiscal ao contribuinte e realizar diligências fiscais com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária municipal.

Atualmente, a secretaria divide as suas atividades entre as seguintes áreas: Atendimento, Administração, Gestão Financeira, Gestão Tributária, Aquisições Especiais de Imóveis, Contadoria e Tribunal Administrativo de Recursos Tributários.

 

 

 

serviços

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL)
IPTU é o imposto de competência dos municípios que incide sobre a propriedade imobiliária. Já a TCL é a taxa cobrada pela Coleta do Lixo no Município de Porto Alegre.
ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
O ITBI é o tributo que deve ser pago pelo adquirente na aquisição de um imóvel
Pagamento de Tributos com Cartão
Permite o pagamento de IPTU e outros tributos em dívida ativa com cartão de crédito e débito
Parcelamento de Débitos Online
Permite o parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa

Gabinete

Retrato de Rodrigo Fantinel
Rodrigo Sartori Fantinel
Secretário
Gestora da Assessoria Especial para Aquisições e Alienações
Maria Alice Michelucci Rodrigues

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