Secretaria Municipal da Fazenda | Prefeitura de Porto Alegre

A SMF é responsável pela gestão financeira e tributária da prefeitura.

A SMF é o órgão responsável pela arrecadação, gestão financeira, tributária, contábil e de execução e controle orçamentário do Município. A Secretaria da Fazenda coleta tributos, avalia e controla gastos e efetua os pagamentos para áreas de saúde, educação, assistência social e demais compromissos do município. Além disto, busca inovação e desburocratização no seu relacionamento com os contribuintes. Tudo para garantir que os tributos pagos sejam revertidos em mais serviços de qualidade para toda a população.

Organograma - SMF (Decreto 20.147/2018)97.71 KB

Regimento Interno - SMF (Decreto 21.386/2022)

serviços

Impostos e taxas

Guias de Pagamento
Guias para pagamento de impostos, taxas e outros débitos não tributários inscritos em dívida ativa.

Declaração Eletrônica de Serviços
O DECWEB é o sistema de declaração eletrônica do ISSQN. A DESIF é a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras.

Câmara de Mediação e Conciliação Tributária (CMCT)
A CMCT atua na busca de prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos tributários que não tenham processos judiciais ajuizados, ou seja, decorrentes de processos administrativos.

FUNPROMOB
O Fundo Especial Pró-Mobilidade, originário do Fundo da Copa de 2014, constitui-se num fundo contábil especial destinado à arrecadação dos recursos provenientes da alienação dos atuais Índices Especiais Pró-Mobilidade.