Serviços da Fazenda
Atualização de Dados no Cadastro da SMF
Serviço de atualização cadastral na SMF
Serviço de atualização cadastral na SMF
Câmara de Mediação e Conciliação Tributária (CMCT)
A CMCT atua na busca de prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos em matéria tributária, entre a Administração Tributária Municipal e o contribuinte, que ainda não tenham sido judicializados, ou seja, decorrentes apenas da fase administrativa.
A CMCT atua na busca de prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos em matéria tributária, entre a Administração Tributária Municipal e o contribuinte, que ainda não tenham sido judicializados, ou seja, decorrentes apenas da fase administrativa.
Canal de Denúncias (ISSQN, IPTU e ITBI)
Canal para realizar denúncias de sonegação de tributos.
Canal para realizar denúncias de sonegação de tributos.
Certidões
Certidões negativas da pessoa ou do imóvel e certidões de situação cadastral do imóvel e da inscrição no ISSQN.
Certidões negativas da pessoa ou do imóvel e certidões de situação cadastral do imóvel e da inscrição no ISSQN.
Cobrança Administrativa
Solicitação de parcelamento de dÃvidas tributárias (IPTU, ISSQN e ITBI) e não-tributárias (multas de outras secretarias).
Solicitação de parcelamento de dÃvidas tributárias (IPTU, ISSQN e ITBI) e não-tributárias (multas de outras secretarias).
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda - Judicial
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa FÃsica ou JurÃdica que recebeu valores judiciais da Prefeitura no exercÃcio anterior.
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa FÃsica ou JurÃdica que recebeu valores judiciais da Prefeitura no exercÃcio anterior.
FUNPROMOB
O Fundo Especial Pró-Mobilidade, originário do Fundo da Copa de 2014, constitui-se num fundo contábil especial destinado à arrecadação dos recursos provenientes da alienação dos atuais Ãndices Especiais Pró-Mobilidade.
O Fundo Especial Pró-Mobilidade, originário do Fundo da Copa de 2014, constitui-se num fundo contábil especial destinado à arrecadação dos recursos provenientes da alienação dos atuais Ãndices Especiais Pró-Mobilidade.
Guias de Pagamento
Guias para pagamento de impostos, taxas e outros débitos não tributários inscritos em dÃvida ativa.
Guias para pagamento de impostos, taxas e outros débitos não tributários inscritos em dÃvida ativa.