O Plano de Contas da Despesa do Município de Porto Alegre, que tem como objetivo disponibilizar informações financeiras detalhadas da despesa pública à tomada de decisão por parte dos gestores públicos e da sociedade em geral, encontra-se em consonância com o plano de contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, bem como às especificidades locais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

A criação de novas rubricas para atender às peculiaridades locais deve ser analisada previamente pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria e da Secretaria Municipal da Fazenda, condicionada ainda ao enquadramento no Plano no Plano de Contas do TCE/RS, com vistas à consolidação das contas nos sistemas contábeis. À medida que a União edita novas portarias sobre procedimentos de execução orçamentária, o Plano de Contas poderá sofrer alterações.

2026

Plano de Contas da Despesa 2026 - Elenco de Contas_Janeiro

Plano de Contas 2026 - Manual Técnico Explicativo

2025

Plano de Contas da Despesa 2025 - Elenco de Contas

2024

Plano de Contas da Despesa 2024 - Elenco de Contas

2023

Plano de Contas da Despesa 2023 - Introdução

Plano de Contas da Despesa 2023 - Elenco de Contas