Secretaria Municipal da Fazenda

GESTÃO
A SMF é responsável pela gestão financeira e tributária da prefeitura.

Atenção!

O atendimento presencial está suspenso como medida de proteção contra o coronavírus. Você pode enviar seu requerimento para a SMF 24 horas pelo Portal de Serviços da Fazenda.

Da cobrança de impostos sobre propriedades exercida ainda antes da constituição formal de Porto Alegre, a atividade fazendária evoluiu para uma ampla estrutura de administração tributária e dos recursos financeiros do município. A tradução dos tributos pagos pelos cidadãos em serviços de qualidade para a comunidade exige uma atuação responsável da Secretaria Municipal da Fazenda.

Desde a sua instituição formal, em 2 de dezembro de 1955, as atribuições da SMF foram expandidas e, hoje, a secretaria é o órgão da prefeitura de Porto Alegre encarregado da administração tributária, financeira e contábil de Porto Alegre. Compete à SMF efetuar o lançamento de impostos e taxas devidos pelos contribuintes, receber e controlar a arrecadação procedida pela rede bancária, controlar saldos bancários, a dívida pública e efetuar os pagamentos dos compromissos do município. É função da SMF, ainda, prestar orientação fiscal ao contribuinte e realizar diligências fiscais com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária municipal.

Atualmente, a secretaria divide as suas atividades entre as seguintes áreas: Atendimento, Administração, Gestão Financeira, Gestão Tributária, Aquisições Especiais de Imóveis, Contadoria e Tribunal Administrativo de Recursos Tributários.

 

 

 

serviços

IPTU - Alteração do nome do proprietário do imóvel
Averbação e atualização no nome do proprietário no cadastro de IPTU
ISSQN - Comprovante de Inscrição
Certidão comprovando a inscrição da Pessoa Jurídica ou Pessoa Física no cadastro municipal de prestadores de serviços
ISSQN - Alterações Cadastrais
Alterações no cadastro municipal do contribuinte referente ao ISSQN.
ISSQN - Pagamentos
Informações sobre pagamento do ISSQN para o Regime Geral ou para optantes do Simples Nacional

Gabinete

Retrato de Rodrigo Fantinel
Rodrigo Sartori Fantinel
Secretário

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