Hortas Urbanas Comunitárias são o conjunto de atividades praticadas no ambiente urbano  e integradas ao sistema ecológico-econômico, com objetivo de melhorar a alimentação das pessoas, estimular a ocupação positiva de espaços, beneficiando o ambiente como um todo e favorecendo a relação da comunidade com o bairro e o seu entorno por meio do cultivo orgânico de alimentos e ervas medicinais.

O recebimento das propostas de instalação de hortas urbanas comunitárias ocorre somente em formato digital, pelo Portal de Licenciamento.