TASCC
Termo de Aquisição de Solo Criado por Contrapartida (TASCC)
A outorga onerosa do direito de construir é definida no município de Porto Alegre como a permissão do poder público ao beneficiário para fins de construção na área urbana acima do índice de aproveitamento básico (coeficiente de aproveitamento básico). Por meio de Termo de Aquisição de Solo Criado por Contrapartida (TASCC), o executivo municipal poderá aceitar como contrapartida à outorga onerosa imóvel ou permuta de área construída, bens, obras e serviços, inclusive de engenharia.
- 2024
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TASCC 06
Termo De Aquisição De Solo Criado Por Contrapartida que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), e Cyrela Sul 046 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., para a outorga de potencial construtivo necessário à implantação do empreendimento que será localizado na avenida Getúlio Vargas, nº 1508, 1518 e 1526.
TASCC 05
Termo De Aquisição de Solo Criado por Contrapartida que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), e Spe Ths Empreendimento Imobiliário Ltda., para a outorga de potencial construtivo necessário à implantação do empreendimento que será localizado nas ruas Dr. Tauphick Saadi 430, 440 e 450, Pedro Ivo 995, 1011, 1045 e 1055 e Regente 424.
TASCC 04
Termo de Aquisição de Solo Criado por Contrapartida que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), e Cyrela Sul 026 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., para a outorga de potencial construtivo necessário à implantação do empreendimento que será localizado nas ruas Castro Alves, 797 a 843 e Casemiro de Abreu, 596.
TASCC 03
Termo De Aquisição de Solo Criado por Contrapartida que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), e Cyrela Sul 025 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., para a outorga de potencial construtivo necessário à implantação do empreendimento que será localizado na Rua Marquês do Herval, Nº 52 A 82 .
TASCC 02
Termo de Aquisição de Solo Criado por Contrapartida (TASCC) que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), e Melnick Even Delphinus Empreendimento Imobiliario Ltda, para a outorga de potencial construtivo necessário à implantação do empreendimento que será localizado na rua Germano Petersen Junior, nºs 580, 588, 608 e na rua Marcelo Gama, nºs 1353, 1357, 1375, 1381, 1395 e 1403.
TASCC 01
Termo de Aquisição de Solo Criado por Contrapartida (TASCC) que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), e Themis Empreendimento Imobiliario Ltda, para a outorga de potencial construtivo necessário à implantação do empreendimento que será localizado rua Professor Álvaro Alvim, 400.
- 2023
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TASCC 02
Termo de Aquisição de Solo Criado por Contrapartida (TASCC) que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), e Cyrela Sul 039 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., para a outorga de potencial construtivo necessário à implantação do empreendimento que será localizado na avenida Cel. Lucas de Oliveira, nº 1190.
TASCC 01
Termo de Aquisição de Solo Criado por Contrapartida (TASCC) que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), e Melnick Leo Empreendimento Imobiliário Ltda, para a outorga de potencial construtivo necessário à implantação do empreendimento que será localizado rua Hilário Ribeiro, nº 150, 152, 156, 158, 160 - 2022
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TASCC 02
Termo de Aquisição de Solo Criado por Contrapartida (TASCC) que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e Melnick Aries Empreendimento Imobiliário Ltda, para a outorga de potencial construtivo necessário à implantação do empreendimento que será localizado na rua Lauro de Oliveira, nº 195, 211, 223, 233 e travessa Desembargador Vieira Pires, nº 46, 58, 62, 76, 88.TASCC 01
Termo de Alienação de Solo Criado por Contrapartida (TASCC) que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria do Meio ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e Melnick Even Coqueiro Empreendimento Imobiliário Ltda, para a aquisição de índices construtivos necessários à implantação do empreendimento que será localizado na avenida Dr. Nilo Peçanha, 1780, 1800, 1820, 1840 e rua Tomaz Gonzaga, 610. - 2021
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TASCC 02
Termo de Alienação de Solo Criado por Contrapartida (TASCC) que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e Melnick Even Apus Empreendimento Imobiliário Ltda, para aquisição de índices construtivos necessários à implantação do empreendimento que será localizado na avenida Dr. Nilo Peçanha, 2278, 2280, 2282, 2286, 2288, 2298, 2290, 2302.TASCC 01
Termo de Alienação de Solo Criado por Contrapartida (TASCC) que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e Cyrela Sul 010 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a aquisição de índices construtivos necessários à implantação do empreendimento que será localizado na av. Verissimo de Amaral, 536.
- 2020
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TASCC 01
Termo de Alienação de Solo Criado por Contrapartida (TASCC) que entre si celebram o município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e Melnick Even Cepheus Empreendimentos Imobiliários Ltda, para a aquisição de índices construtivos necessários à implantação do empreendimento que será localizado na rua Santa Cecília, 2212, 2222, 2230, 2236 e 2248.