CONSELHO MUNICIPAL DO MEIOÂ AMBIENTE
O Comam é o órgão colegiado responsável pela formulação, aplicação, controle e fiscalização da PolÃtica Municipal do Meio Ambiente. InstituÃdo pela Lei Complementar no 369/1996, recentemente alterada pela Lei Complementar 1.039, de 18 de março de 2025 e regulamentado pelo Decreto no 11.508/1996, está vinculado, no âmbito administrativo, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
SOBRE O CONSELHO
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Composição do Conselho
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👥 Plenária (Quadriênio 2026-2030)
📑 Câmaras Técnicas (Quadriênio 2026-2030)
👥 Plenária (Biênio 2022-2024)
📑 Câmaras Técnicas (Biênio 2022-2024)
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Portarias
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🟢Portaria 1046 / 2025, publicada em 10/12/2025.
🟢Portaria 705 / 2025, publicada em 21/08/2025.
🟢Portaria 367 / 2025, publicada em 07/04/2025.
🟢Portaria 31537602 / 2024, publicada em 16/12/2024.
🟢Portaria 30528987 / 2024, publicada em 07/10/2024.
🟢Portaria 730 / 2024, publicada em 03/12/2024.
🟢Portaria 578 / 2024, publicada em 08/10/2024.
🟢Portaria 28318653 / 2024, publicada em 15/04/2024.
🟢Portaria 931 / 2022, publicada em 06/12/2022.
🟢Portaria 204 / 2022, publicada em 01/04/2022.
🟢Portaria 185 / 2022, publicada em 17/10/2022.
🟢Portaria 085 / 2022, publicada em 01/06/2022.
🟢Portaria 007 / 2022, publicada em 12/01/2022.
🟢Portaria 549 / 2021, publicada em 22/10/2021.
🟢Portaria 547 / 2021, publicada em 22/10/2021.
🟢Portaria 329 / 2021, publicada em 14/06/2021.
🟢Portaria 358 / 2020, publicada em 22/12/2020.
🟢Portaria 357 / 2020, publicada em 22/12/2020.
🟢Portaria 356 / 2020, publicada em 22/12/2020.
🟢Portaria 293 / 2020, publicada em 26/10/2020.
🟢Portaria 242 / 2020, publicada em 05/08/2020.
🟢Portaria 220 / 2020, publicada em 09/07/2020.
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Eleições e Nomeações
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 O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), no uso de suas atribuições legais, torna públicos os Editais de Convocação nº 001/2025 e nº 002/2025, referentes ao processo eleitoral para a escolha das entidades que integrarão o Conselho no quadriênio 2026/2030.
 🟢 Edital nº 002/2025 – Eleição Geral COMAM
O Processo Eleitoral para o preenchimento das vagas, destinadas à s entidades ambientais, ecológicas e instituições cientÃficas, é declarado deserto, em razão da inexistência de inscrições, tanto no prazo do Edital nº 001/2025 quanto após a reabertura promovida pelo Edital Complementar nº 002/2025, mantidas as demais representações da sociedade civil eleitas e aclamadas nos Fóruns II, III e IV, para o biênio 2024/2026.
2025
🟢 Edital nº 002/2025 – Eleição Geral COMAM
O Edital Complementar nº 002/2025 tem por objeto a reabertura do prazo de inscrições para o preenchimento das 05 (cinco) vagas correspondentes ao Fórum I, destinadas à s entidades ambientais, ecológicas e instituições cientÃficas, em virtude da inexistência de inscrições válidas no perÃodo estabelecido pelo Edital nº 001/2025.
ACESSE O EDITAL COMPLETO E ANEXOS:
📎Anexo I – Formulário de Habilitação
📎Anexo II – Formulário para Interposição de Recurso/Impugnação
📎Anexo IV – Comprovante de Recebimento do Pedido de Inscrição
Â
🟢 Edital nº 001/2025 – Eleição Geral COMAM
Em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 369/1996, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.039/2025, o Edital nº 001/2025 abriu inscrições para o preenchimento das 10 (dez) vagas destinadas à s entidades da sociedade civil organizada, distribuÃdas da seguinte forma:
Fórum I – 05 (cinco) vagas para entidades ambientais, ecológicas e instituições cientÃficas;
Fórum II – 02 (duas) vagas para universidades;
Fórum III – 02 (duas) vagas para entidades de classe (conselhos, autarquias, federações, institutos e congêneres de natureza profissional);
Fórum IV – 01 (uma) vaga para entidades sindicais (centrais sindicais e sindicatos).
Todo o processo eleitoral observará rigorosamente os critérios estabelecidos no edital e será acompanhado pela Comissão Eleitoral, formada por representantes da SMAMUS e da Procuradoria-Geral do MunicÃpio (PGM).
As etapas, listas de habilitados/inabilitados, recursos e resultados parciais e finais serão publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) e disponibilizados no site oficial do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
As inscrições deverão ser realizadas conforme os prazos e requisitos constantes no Anexo III (Cronograma) e mediante envio de documentação prevista no edital, exclusivamente por correio eletrônico para o endereço: comam@portoalegre.rs.gov.br.
ACESSE O EDITAL COMPLETO E ANEXOS:
📎Anexo I – Formulário de Habilitação
📎Anexo II – Formulário para Interposição de Recurso/Impugnação
📎Anexo IV – Comprovante de Recebimento do Pedido de Inscrição
RESULTADOS E PUBLICAÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL
2024
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, informa, por meio da edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 23 de agosto de 2024:
Considerando:
Edital nº 001/2024, cuja tramitação foi suspensa;
Edital nº 002/2024, que estabelece o cronograma do processo eleitoral e indica a presente data como prazo para a divulgação das entidades habilitadas;
Dessa forma, declara-se o Processo Eleitoral deserto.
Comunicamos que não houve número suficiente de inscrições para preenchimento das vagas destinadas à s entidades da sociedade civil. Diante disso, não será possÃvel dar continuidade ao Processo Eleitoral para a escolha dos representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comam, referente ao biênio 2024/2026.
SOBRE AS SESSÕES DO CONSELHO
Calendário de Sessões
Veja abaixo as datas previstas para as reuniões.
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2026
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     📅 Calendário Plenária
    📅 Calendário Câmaras Técnicas
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2025
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    📅 Calendário Plenária
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2024
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Convocações, Presenças e Atas
Os documentos abaixo estão organizados por ano, em formato de menu expansÃvel. Dentro de cada ano, você encontrará as convocações oficiais, listas de presença e atas correspondentes à s sessões realizadas. Essa estrutura facilita a navegação sem sobrecarregar a página.
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2026
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Plenária
Reunião
Data
Sessão
Presença
Ata
Situação
1ª Reunião 22/01/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 2ª Reunião 19/02/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 3ª Reunião 19/03/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 4ª Reunião 23/04/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 5ª Reunião 21/05/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 6ª Reunião 18/06/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 7ª Reunião 23/07/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 8ª Reunião 20/08/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 9ª Reunião 17/09/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 10ª Reunião 22/10/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 11ª Reunião 19/11/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando 12ª Reunião 17/12/2026 Ordinária Acessar Acessar 🕒 Aguardando -
2025
-
Plenária
Reunião
Data
Sessão
Presença
Ata
Situação
1ª Reunião 11/09/2025 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião 30/10/2025 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião 27/11/2025 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 18/12/2025 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada -
2024
-
Plenária
Reunião
Data
Sessão
Ata
Situação
1ª Reunião 11/01/2024 Extraordinário  ⌠Cancelada 2ª Reunião 28/03/2024 Ordinária  ⌠Cancelada 3ª Reunião 11/04/2024 Ordinária Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 25/04/2024 Ordinária Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 25/07/2024 Ordinária Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 29/08/2024 Ordinária Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião 12/09/2024 Extraordinária Acessar ✅ Realizada 8ª Reunião 24/10/2024 Ordinária Acessar ✅ Realizada 9ª Reunião 28/11/2024 Ordinária Acessar ✅ Realizada 10ª Reunião 18/12/2024 Ordinária  ⌠Cancelada Câmaras Técnicas
Reunião
Data
Sessão
CT
Ata
Situação
1ª Reunião 11/04/2024 Ordinária LEAMB Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião 17/04/2024 Ordinária ANPUR Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião 18/04/2024 Ordinária RESEEF Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 17/07/2024 Ordinária ANPUR Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 18/07/2024 Ordinária LEAMB Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 24/07/2024 Ordinária ANPUR Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião 21/08/2024 Extraordinária ANPUR Acessar ✅ Realizada 8ª Reunião 21/08/2024 Ordinária EDUAMB Acessar ✅ Realizada 9ª Reunião 04/09/2024 Ordinária EDUAMB Acessar ✅ Realizada 10ª Reunião 12/09/2024 Ordinária LEAMB Acessar ✅ Realizada 11ª Reunião 18/09/2024 Ordinária ANPUR Acessar ✅ Realizada 12ª Reunião 30/10/2024 Extraordinária ANPUR Acessar ✅ Realizada 13ª Reunião 14/11/2024 Ordinária LEAMB Acessar ✅ Realizada 14ª Reunião 10/12/2024 Ordinária RESEEF Acessar ✅ Realizada Â
-
2023
-
Plenária
Reunião
Data
Sessão
Presença
Ata
Situação
1ª Reunião 23/02/2023 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião 27/04/2023 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião 25/05/2023 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 29/06/2023 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 03/08/2023 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 11/10/2023 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião 30/11/2023 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 8° Reunião 21/12/2023 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada -
Câmaras Técnicas
Reunião
Data
Sessão
CT
Convocação
Ata
Situação
1ª Reunião 15/03/2023 Ordinária ANPUR Acessar Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião 17/05/2023 Ordinária ANPUR Acessar Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião 21/06/2023 Ordinária ANPUR Acessar Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 19/07/2023 Ordinária ANPUR Acessar Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 16/08/2023 Ordinária ANPUR Acessar Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 13/09/2023 Extraordinária ANPUR Acessar Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião 27/09/2023 Ordinária ANPUR Acessar Acessar ✅ Realizada 8ª Reunião 18/10/2023 Ordinária ANPUR Acessar Acessar ✅ Realizada 9ª Reunião 22/11/2023 Ordinária ANPUR Acessar Acessar ✅ Realizada 10ª Reunião 20/12/2023 Ordinária ANPUR Acessar Acessar ✅ Realizada -
2022
-
Plenária
Reunião Data Sessão Presença Ata Situação 1ª Reunião 31/03/2022 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião 14/04/2022 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião 28/04/2022 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 26/05/2022 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 30/06/2022 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 25/08/2022 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião 29/09/2022 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 8ª Reunião 27/10/2022 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 9ª Reunião 15/12/2022 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada Câmaras Técnicas
Reunião
Data
Sessão
CT
Ata
Situação
1ª Reunião    Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião    Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião    Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião    Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião    Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião    Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião    Acessar ✅ Realizada 8ª Reunião    Acessar ✅ Realizada 9ª Reunião    Acessar ✅ Realizada 10ª Reunião    Acessar ✅ Realizada -
2021
-
Plenária
Reunião Data Sessão Presença Ata Situação 1ª Reunião 28/01/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião 25/02/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião 25/03/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 29/04/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 27/05/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 24/06/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião 01/07/2021 Extraordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 8ª Reunião 29/07/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 9ª Reunião 26/08/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 10ª Reunião 30/09/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 11ª Reunião 28/10/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 12ª Reunião 25/11/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 13ª Reunião 16/12/2021 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada Â
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2020
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Plenária
Reunião Data Sessão Presença Ata Situação 1ª Reunião 25/06/2020 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião 30/07/2020 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião 27/08/2020 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 24/09/2020 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 29/10/2020 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 17/12/2020 Ordinária Acessar Acessar ✅ Realizada
PERGUNTAS FREQUENTES
- Quando ocorrem as reuniões?
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As sessões ordinárias do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) realizam-se nas últimas quintas-feiras de cada mês, à s 14h, por meio de plataforma online. As transmissões ocorrem ao vivo no canal oficial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) no YouTube, disponÃvel no link: youtube.com/@SmamusPortoAlegre.
- Como posso participar das reuniões como ouvinte?
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A participação como ouvinte nas sessões do Comam é permitida mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico comam@portoalegre.rs.gov.br, com antecedência mÃnima de 15 (quinze) minutos antes do inÃcio da sessão.
- Como acompanho as sessões do Comam?
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As sessões do Comam podem ser acompanhadas ao vivo através do canal da Smamus no YouTube: youtube.com/@SmamusPortoAlegre, na playlist intitulada "Sessões do Comam".
As gravações das reuniões permanecem disponÃveis na mesma plataforma, e as atas das sessões podem ser acessadas diretamente no site da Smamus.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO
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2026
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Em breve, esta seção será atualizada com as resoluções publicadas pelo Comam em 2026.
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2024
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2023
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2022
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Resolução 002/2022: Cria a Câmara Técnica do Plano Municipal de Ações Climáticas.
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2021
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Resolução 001/2021: Revoga a Resolução do Comam nº 001/2016.
Resolução 004/2021: Prorroga o mandato dos atuais Conselheiros, 2020-2021, do Comam.
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2020
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Resolução 001/2020: Republicação do edital de Chamamento Público para vagas no Conselho.
Resolução 002/2020: Diretrizes do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente para 2021.
Resolução 003/2020: Disciplina os artigos 13 a 30 do Decreto nº 11.638/1996.
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2019
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2018
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Resolução 001/2018: Diretrizes para o Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente para 2018.
Resolução 002/2018: Institui o PRINA – Regularização de Instalações Náuticas.
Resolução 003/2018: Institui o PRAR – Estruturas voltadas à reciclagem.
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2016
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Resolução 001/2016: Atividades isentas de licenciamento ambiental.
Resolução 002/2016: Porte e grau de poluição de atividades especÃficas.
Resolução 003/2016: Dispensa licenciamento para agroindústrias familiares.
Resolução 004/2016: Inclusão de funerária com tanatopraxia.
Resolução 005/2016: Gestão de resÃduos da construção civil.
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2015
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Resolução 001/2015: Calendário de Reuniões Ordinárias de 2015.
Resolução 002/2015: Diretrizes do Fundo Pró-Defesa para 2015.
Resolução 003/2015: Aplicação dos recursos do fundo para 2016.
Resolução 004/2015: Alteração da composição do Conselho Consultivo do Morro do Osso.
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2013
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Resolução 001/2013: Altera a Resolução COMAM nº 01/2011.
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2011
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Resolução 001/2011: Criação e funcionamento das Câmaras Técnicas.
Resolução 002/2011: Procedimentos de EIARIMA e Audiências Públicas.
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2008
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Resolução 009/2008: Fundo Pró-Ambiente – criação da Câmara Técnica.
Resolução 011/2008: Interpretação do Regimento Interno.
Resolução 013/2008: Licenciamento de Estações de Rádio Base (ERBs).
Resolução 014/2008: Apoio a instituições ambientais sem fins lucrativos.
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2007
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Resolução 007/2007: Reuniões com a comunidade em empreendimentos.
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2006
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Resolução 005/2006: Plano Diretor de Arborização Urbana.
Resolução 006/2006: Coleta de produtos perigosos ao meio ambiente.
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2005
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Resolução 004/2005: Sanções legais sobre veÃculos de divulgação.
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2003
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Resolução 001/2003: Sanções sobre estações de rádio base.
LEGISLAÇÃO
- Regimento Interno
- Normas Legais
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Lei Complementar Municipal nº 1.039, de 18 de março de 2025.
Lei Complementar Municipal nº 369, de 16 de janeiro de 1996.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- 1996 - 1° Edição
-
Tema: Ação Municipal: Participação Comunitária e Integração de PolÃticas
- 1998 - 2° Edição
-
Tema: Agenda 21 Local, o novo papel dos MunicÃpios e Ong’s na Gestão Ambiental
- 2002 - 3° Edição
-
Tema: EquilÃbrio Ambiental e Participação Popular
Local: Colégio Bom Conselho - R. Ramiro Barcelos, 996 - Moinhos de Vento
- 2006 - 4° Edição
-
Tema: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
Local: Colégio Bom Conselho - R. Ramiro Barcelos, 996 - Moinhos de Vento
- 2012 - 5° Edição
-
Tema: Ética do Cuidado Ambiental em Porto Alegre: O Futuro da PaisagemÂ
Locais: Assembleia Legislativa do RS e Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles - Rua Duque de Caxias, 385 - Centro Histórico
- 2022 - 6° Edição
-
Tema: Enfrentamento das mudanças climáticas em Porto Alegre
Local: Centro de Eventos da PUCRS – Auditório do Prédio 9 - Avenida Ipiranga, 6681, Prédio 41, sala 307 - Partenon
- 2025 - 7° Edição
-
Tema: Emergência climática: o desafio da transformação ecológica
Local: Unisinos - Campus Porto Alegre - Av. Dr. Nilo Peçanha, 1600 - Boa Vista
📘Documento Base
📘Regulamento
Â