Divulgação/SMAMUS/PMPA

A delegação de Porto Alegre na COP31, em Antalya, na Turquia, apresentou nesta terça-feira, 10, os resultados da reconstrução após a enchente de maio de 2024 e os instrumentos de planejamento que permitiram agilidade nas ações de recuperação. Em três painéis, o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, e a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade, Rovana Reale Bortolini, detalharam números da recuperação, sistemas de monitoramento e políticas de adaptação em execução, o que reforça que o planejamento anterior à enchente de 2024 acelerou a recuperação e permitiu manter a meta de neutralidade até 2050.

No Pavilhão Brasil, o secretário Germano Bremm mostrou que o planejamento iniciado em 2021 foi decisivo para a velocidade da resposta. A cidade já tinha inventário de emissões de gases, análise de risco e a estruturação do Plano de Ação Climática com 30 medidas prioritárias quando a enchente atingiu 30% do território, afetou 160 mil pessoas, destruiu 309 equipamentos públicos e impactou 45.970 empresas, com custo ao setor público superior a R$ 12 bilhões. O município assegurou mais de R$ 8 bilhões em recursos nacionais e internacionais, dos quais mais de R$ 2 bilhões já foram investidos. A recuperação alcançou 330 obras e mais de 98% dos equipamentos públicos restaurados.

O Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, estrutura de governança montada para o pós-desastre reúne cinco eixos — infraestrutura, adaptação climática, habitação, transformação urbana e financiamento. 

O balanço inclui a ampliação do Centro de Monitoramento Alerta (Cemadec), que opera 24 horas com previsão meteorológica, emissão de alertas e equipe técnica especializada. A cidade instalou 10 tótens de monitoramento em áreas de risco, com vídeo 360 graus e alertas sonoros e luminosos integrados à Defesa Civil. Os dados são públicos na plataforma POAClima. 

“Nosso principal aprendizado foi incorporar a resiliência ao Plano Diretor. O objetivo número um do novo plano urbanístico da cidade é adaptar Porto Alegre aos efeitos da mudança climática e reduzir as emissões de gases de efeito estufa a zero”, disse o secretário.

No painel do CDP, a diretora Rovana Reale Bortolini apresentou o modelo de adaptação construído a partir de 2024. A avaliação de risco e vulnerabilidade analisou seis ameaças — inundações, tempestades, ondas de calor, secas, deslizamentos e proliferação de vetores —, com linha de base de 1995 a 2014 e horizontes para 2040 e 2050, gerando mapa de risco por bairro. A diretora detalhou os instrumentos que transformam o diagnóstico em ação. 

A certificação sustentável municipal já emitiu 288 certificados, com desconto de até 10% no IPTU, e deve resultar no plantio de 1.250 árvores nativas. A política se completa com corredores verdes, o parque linear da avenida Ipiranga e um piloto de floresta urbana com 600 árvores nativas em cerca de 600 metros quadrados, viabilizado por parceria privada.

“A adaptação exige ação em todas as escalas — lotes privados, ruas, cursos d'água e cidade —, sustentada por dados climáticos, preparação de projetos e financiamento coordenado”, resumiu Rovana.

No Pavilhão Zero Waste, a diretora apresentou o programa que transforma restos de alimentos das cozinhas escolares em biogás, biofertilizante e composto. Porto Alegre já instalou 12 biodigestores e cinco minhocários em escolas públicas municipais, modelo selecionado pelo Mutirão Brasil, do C40, como ação climática inovadora com potencial de escala na rede municipal. O biogás é usado no preparo das refeições e o composto alimenta hortas.