Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental.

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Atua na promoção e no desenvolvimento urbano, controle e o uso do solo, envolvendo a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;

Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;

Encarregada do planejamento, coordenação e articulação das políticas voltadas para as áreas de proteção ambiental do Município de Porto Alegre, com atuação na prevenção e na conservação do ambiente natural bem como as áreas de patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Porto Alegre;

Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.

Desenvolve ações de sustentabilidade por intermédio de projetos, normativas e regulamentações, bem como é responsável pelas estratégias de combate às mudanças climáticas e redução de gases de efeito estufa.

serviços

Fiscalização – Cercamento de terrenos não edificados
Fiscalização de terrenos não edificados (sem nada construído no terreno, sem casas ou prédios, etc.) sem cercamento.
Licenças Urbanísticas
Licenças para Demolição total e parcial, Reciclagem de uso parcial, Desmembramento ou Unificação de economias ou boxes, Reforma de fachadas, Marquises, Andaimes, Tapumes, Galpões de obras, Aumentos até 50m² em habitações unifamiliares ou casas em condomínio, Reforma em prédio inventariado ou tombado
Solicitação de alteração de Gravames do PDDUA
O interessado poderá requerer, através desse serviço, a alteração, inclusão ou exclusão de gravames nos mapas do Plano Diretor e/ou alteração de categoria de logradouros, baseado em justificativa e apresentação de documentação adequada.
Cemitérios - Atualização Cadastral
Serviço de recadastramento dos titulares de sepulturas nos cemitérios municipais São João, Belém Velho e Tristeza.

Gabinete

Retrato de Germano Bremm
Germano Bremm
Secretário
Diretoria de Planejamento Urbano (DPU)
Patrícia Tschoepke
3289-7592

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