Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental.

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Atua na promoção e no desenvolvimento urbano, controle e o uso do solo, envolvendo a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;

Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;

Encarregada do planejamento, coordenação e articulação das políticas voltadas para as áreas de proteção ambiental do Município de Porto Alegre, com atuação na prevenção e na conservação do ambiente natural bem como as áreas de patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Porto Alegre;

Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.

Desenvolve ações de sustentabilidade por intermédio de projetos, normativas e regulamentações, bem como é responsável pelas estratégias de combate às mudanças climáticas e redução de gases de efeito estufa.

serviços

Manejo de Vegetação em Área Particular (poda e remoção)
Solicitações relativas à poda e remoção de árvores em áreas privadas
Solicitação de alteração de Gravames do PDDUA
O interessado poderá requerer, através desse serviço, a alteração, inclusão ou exclusão de gravames nos mapas do Plano Diretor e/ou alteração de categoria de logradouros, baseado em justificativa e apresentação de documentação adequada.
Aprovação de Projeto Arquitetônico - Licenciamento Expresso
Licenciamentos de projetos para edificações (exceto Multifamiliar), sem restrições administrativas conforme PDDUA.
Fiscalização – Cercamento de terrenos não edificados
Fiscalização de terrenos não edificados (sem nada construído no terreno, sem casas ou prédios, etc.) sem cercamento.

Gabinete

Retrato de Germano Bremm
Germano Bremm
Secretário
Diretoria de Planejamento Urbano (DPU)
Patrícia Tschoepke
3289-7592

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