Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

DESENVOLVIMENTO ECON√ĒMICO
Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental.

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Atua na promoção e no desenvolvimento urbano, controle e o uso do solo, envolvendo a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;

Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;

Encarregada do planejamento, coordena√ß√£o e articula√ß√£o das pol√≠ticas voltadas para as √°reas de prote√ß√£o ambiental do Munic√≠pio de Porto Alegre, com atua√ß√£o na preven√ß√£o e na conserva√ß√£o do ambiente natural bem como as √°reas de patrim√īnio hist√≥rico, cultural e paisag√≠stico do Munic√≠pio de Porto Alegre;

Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.

Desenvolve a√ß√Ķes de sustentabilidade por interm√©dio de projetos, normativas e regulamenta√ß√Ķes, bem como √© respons√°vel pelas estrat√©gias de combate √†s mudan√ßas clim√°ticas e redu√ß√£o de gases de efeito estufa.

serviços

Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental
Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental
Licença Prévia (LP)
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade
Certid√£o de Quarteir√£o e Bairro (indica as ruas do entorno do lote e bairro)
Documento que fornece o quarteirão e bairro onde se localiza o imóvel
Certidão de Ação Fiscal
Lista todas as a√ß√Ķes fiscais para um endere√ßo, CPF ou CNPJ espec√≠fico. As certid√Ķes fornecidas pela Equipe de Apoio √† A√ß√£o Fiscal informam apenas os autos de infra√ß√£o cuja natureza relaciona-se √†s infra√ß√Ķes ambientais e prediais.

Notícias

Gabinete

Retrato de Germano Bremm
Germano Bremm
Secret√°rio
Diretoria de Planejamento Urbano (DPU)
Patrícia Tschoepke
3289.7592