Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental.

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Atuando na promoção e no desenvolvimento urbano envolvendo o controle e o uso do solo, a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;

Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;

Encarregada do planejamento, coordenação e articulação das políticas voltadas para as áreas de proteção ambiental do Município de Porto Alegre, com atuação na prevenção e na conservação do ambiente natural bem como as áreas de patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Porto Alegre;

Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.

 

organograma-icone.png Faça o download do organograma
da Secretaria (.pdf)

serviços

Escritório de Licenciamento - Transferência de Potencial Construtivo (TPC)
Análise de projeto com utilização de TPC externa e Solo Criado de Médio e Grande Adensamento
Escritório de Licenciamento - Transferência de Titularidade de Índices
Registro da transferência de titularidade de índices entre particulares
Licenças e Licenciamento Expresso
As licenças expressas são obras de simples natureza que necessitem uma análise do Município
Escritório de Licenciamento - Solo Criado
Análise de projeto com utilização de Solo Criado de Pequeno Adensamento e Solo Criado Não Adensável

Gabinete

Retrato de Germano Bremm
Germano Bremm
Secretário
Diretoria de Projetos e Políticas de Sustentabilidade (DPPS)
3289.7510
Diretoria  do Escritório de Licenciamento (DEL)
3289.7400

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