Urbanismo
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Agendamento do Setor de Documentação (cópias de loteamentos licenciados)

A CGIU-SMAMS informa que, temporariamente, está realizando apenas atendimento remoto através do e-mail setordoc.smams@portoalegre.rs.gov.br, em virtude das medidas de Proteção contra o COVID-19.

 

Consultas aos bancos de dados, plantas de Loteamentos Aprovados (sem cópias destes) e Licenciados pela Prefeitura de Porto Alegre, Aerofotogramétricos, Leis de Denominação e Resoluções do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre - (PDDUA).

 Cópias simples e de grande porte.

Aerolevantamento de 2010/ Mapas de Porto Alegre

Aerolevantamentos Históricos

Resolução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre - (PDDUA)

 

Requisitos / Documentos necessários

Atendimento presencial e por ordem de chegada.

 

Principais Etapas do Serviço

Os serviços de cópias devem ser pagos mediante a Cobrança mediante Declaração de Arrecadação Municipal (DAM) de acordo com o Decreto nº 18.913/2015.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento nos dias e horários previstos.

 

Formas de Prestação de Serviço

De segunda-feira  a sexta-feira, das 9h às 11h30  e das 13h45 às 16h. 

 

Legislação

Decreto nº 20.150, de 19 de dezembro de 2018 (Altera o Decreto nº 20.097, de 19 de novembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade - SMAMS). (Alterado pelos Decretos nº 20.197/2018 e nº 20.194/2019).

Atualizado em
02/10/2020
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