Vigilância em Saúde
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Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Assistência e de Interesse à Saúde

Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assistência e Interesse à Saúde.

Leia atentamente todas as informações abaixo.

 

BAIXAR CERTIDÃO DE DISPENSA (conforme atividade prestada)

 

Solicitação de CERTIDÃO DE DISPENSA para outras atividades

  • Veja o passo a passo AQUI.

Solicitação de CERTIDÃO DE ISENÇÃO

  • Veja o passo a passo AQUI.

Solicitação do ALVARÁ DE SAÚDE

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO – LEIA ATENTAMENTE

Baixar documentação (não é possível edição do documento online!).

Para preenchimento dos documentos dos links informados, é necessário que primeiro você baixe o arquivo em seu computador: abra o documento clicando no link, após, no canto superior esquerdo, clicar em ‘Arquivo’, na sequência em ‘Fazer download’ e, após, escolher a opção ‘Microsoft Word’ ou outro que se aplicar melhor a sua realidade. Preencha e assine o documento para ser enviado.

Envio da documentação por e-mail (básica e específica): alvarasaude@portoalegre.rs.gov.br

SETOR DE ALVARÁ:

Dúvidas sobre abertura de processo SEI (certidões e alvarás) pelo e-mail ou telefone.

SETOR DE LICENCIAMENTO:

Informações sobre a tramitação do processo SEI de licenciamento, pelo e-mail ou telefone.

 

Requisitos / Documentos necessários

Documentos básicos (para TODOS os serviços):

  1. Requerimento Alvará de Saúde (SEI), devidamente preenchido e assinado (baixar o documento do link seguinte para preenchimento e assinatura;
  2. Cópia do Alvará de Localização atualizado; 
  3. Cópia do CNPJ atualizado;
  4. Cópia do Contrato Social; 
*Caso algum arquivo abaixo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.

Documentos específicos (conforme atividade prestada)

 

Outros documentos:

Modelo resposta de notificação: Resposta à Notificação ou Radiações Ionizantes e Não-Ionizantes;

Modelo de pedido de prorrogação de prazo;

Requerimento para protocolar defesa de Auto de Infração;

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De 1 mês a 1 ano. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar.

Atenção: Para maior agilidade na renovação do Alvará de Saúde, solicitamos que o envio de documentos seja feito com no mínimo 30 dias de antecedência à data de validade do alvará anterior.

 

Formas de Prestação de Serviço

Por e-mail. 

Atualizado em
26/08/2025