Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Assistência e de Interesse à Saúde
Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assistência e Interesse à Saúde.
Leia atentamente todas as informações abaixo.
BAIXAR CERTIDÃO DE DISPENSA (conforme atividade prestada)
- Atividade Medica Ambulatorial Restrita a Consultas (Consultórios e Clinicas sem procedimentos invasivos e sem exames complementares);
- Atividades de Fisioterapia;
- Atividades de Condicionamento Físico (Academia);
- Atividades de Enfermagem (Sem realização de procedimentos invasivos e sem exames complementares);
- Atividades de Praticas Integrativas e Complementares em Saúde Humana (Sem realização de procedimentos invasivos);
- Atividades de Acupuntura (Sem realização de procedimentos invasivos e somente com agulhas de uso único - descartáveis);
- Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidados com a Beleza (Sem realização de procedimentos invasivos);
- Outras Atividades de Ensino não Especificadas Anteriormente (Desde que NÃO HAJA, no exercício da atividade, procedimentos estéticos ao público externo);
- Atividades de Podologia;
- Apart-hotéis;
- Albergues Assistenciais;
- Clubes Sociais, Esportivos e Similares;
- Ensino Fundamental;
- Lavanderias (Sem processamento de roupa hospitalar);
- Motéis;
- Profissionais da área de saúde (Sem realização de procedimentos invasivos e sem exames complementares);
- Serviços de Assistência Social sem Alojamento;
- Serviços de Funerárias;
- Hotéis;
- Profissionais da área de saúde (Sem realização de procedimentos invasivos).
Solicitação de CERTIDÃO DE DISPENSA para outras atividades
- Veja o passo a passo AQUI.
Solicitação de CERTIDÃO DE ISENÇÃO
- Veja o passo a passo AQUI.
Solicitação do ALVARÁ DE SAÚDE
PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO – LEIA ATENTAMENTE
Baixar documentação (não é possível edição do documento online!).
Para preenchimento dos documentos dos links informados, é necessário que primeiro você baixe o arquivo em seu computador: abra o documento clicando no link, após, no canto superior esquerdo, clicar em ‘Arquivo’, na sequência em ‘Fazer download’ e, após, escolher a opção ‘Microsoft Word’ ou outro que se aplicar melhor a sua realidade. Preencha e assine o documento para ser enviado.
Envio da documentação por e-mail (básica e específica): alvarasaude@portoalegre.rs.gov.br
SETOR DE ALVARÁ:
Dúvidas sobre abertura de processo SEI (certidões e alvarás) pelo e-mail ou telefone.
- alvarasaude@portoalegre.rs.gov.br
- (51) 3289-2411 / 3289-2417
SETOR DE LICENCIAMENTO:
Informações sobre a tramitação do processo SEI de licenciamento, pelo e-mail ou telefone.
- licenciamentosaude@portoalegre.rs.gov.br
- (51) 3289-2414 / 3289-2485
Requisitos / Documentos necessários
Documentos básicos (para TODOS os serviços):
- Requerimento Alvará de Saúde (SEI), devidamente preenchido e assinado (baixar o documento do link seguinte para preenchimento e assinatura;
- Cópia do Alvará de Localização atualizado;
- Cópia do CNPJ atualizado;
- Cópia do Contrato Social;
*Caso algum arquivo abaixo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.
Documentos específicos (conforme atividade prestada)
- Ambulância
- Banco de Tecidos Oculares – BTOC
- CAPS;
- Centro de Processamento Celular (CPC);
- Centro de Reprodução Humana Assistida (CRHA) - Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG);
- Clínica de Enfermagem;
- Clínica de Fisioterapia;
- Clínica de Transição com Internação;
- Clínica de Vacinas;
- Clínica de Vacinas - esporádicas;
- Clinica e Consultório Odontológico;
- Clínica Estética;Clínica Médica Tipo I;
- Clínica Médica Tipo II, III e IV;
- Clínica Sem Procedimentos;
- Comunidade Terapêutica;
- Consultório de Enfermagem;
- Consultório de Fisioterapia;
- Consultório Estética;
- Consultório Farmacêutico;
- Consultório Fisioterapia Uroginecológica;
- Consultório Médico Tipo I;
- Consultório Sem Procedimentos;
- Endoscopia;
- Equipamento de Raios X - comunicação de desativação;
- Estabelecimento de Educação Infantil – EEI;
- Hospital;
- Hospital Dia Cirúrgico;
- Hospital Dia Geral;
- Hospital Dia Oftalmologia;
- Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI;
- Laboratório Analítico;
- Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia;
- Laboratórios de Análises Clínicas, Imunologia de Transplantes e Laboratório Clínico de Biologia Molecular;
- Lavanderia - Estabelecimento de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde;
- Métodos Gráficos e Ultrassonografia;
- Moradias Protegidas Privadas;
- Posto de Coleta de Análises Clínicas;
- Recepção, Triagem, Transporte de Material Biológico Humano;
- Serviço de Acupuntura;
- Serviços de Administração de Imunoterápicos;
- Serviço de Atenção Domiciliar - Home Care;
- Serviço de Hemoterapia (Banco de Sangue);
- Serviço de Maquiagem Definitiva, Micropigmentação;
- Serviço de Medicina Nuclear;
- Serviço de Radiodiagnóstico Médico, Intervencionista e Odontológico;
- Serviço de Radioterapia;
- Serviço de Ressonância Magnética;
- Serviço de Saúde Itinerante;
- Serviço de Tatuagem e Piercing;
- Serviço de Terapia Antineoplásica – Quimioterapia;
- Serviços de Proteção Radiológica - cadastramento de empresas;
- Serviços de Proteção Radiológica - lista de empresas cadastradas;
- Serviços Veterinários;
- Terapia de Nutrição Enteral;
- Terapia Renal Substitutiva – Diálise;
- Transporte de Material Biológico Humano;
- Unidade de Alimentação e Nutrição Hospitalar Terceirizada.
Outros documentos:
Modelo resposta de notificação: Resposta à Notificação ou Radiações Ionizantes e Não-Ionizantes;
Modelo de pedido de prorrogação de prazo;
Requerimento para protocolar defesa de Auto de Infração;
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
De 1 mês a 1 ano. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar.
Atenção: Para maior agilidade na renovação do Alvará de Saúde, solicitamos que o envio de documentos seja feito com no mínimo 30 dias de antecedência à data de validade do alvará anterior.
Formas de Prestação de Serviço
Por e-mail.