Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Assistência e de Interesse à Saúde

Emissão de alvará inicial, renovação de alvarás de saúde e emissão de certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Saúde.

Requisitos / Documentos necessários

A documentação específica para cada tipo de atividade está descrita nos arquivos anexos no final desta página, disponíveis para download.

Serviços:

• Acupuntura
• Ambulância
• Banco de Células e Tecidos Germinativos – BCTG
• Banco de Tecidos Oculares – BTOC
• Central de Triagem Laboratorial de Doadores
• Clínica de Enfermagem
• Clínica de Fisioterapia
• Clínica de Transição com Internação
• Clínica de Vacinas
• Clínica Estética
• Clínica Médica Tipo I
• Clínica Médica Tipo II, III e IV
• Clínica Sem Procedimentos
• Comunidade Terapêutica
• Consultório de Enfermagem
• Consultório de Fisioterapia
• Consultório Estética
• Consultório Fisioterapia Uroginecológica
• Consultório Médico Tipo I
• Consultório Sem Procedimentos
• Endoscopia
• Estabelecimento de Educação Infantil – EEI
• Estabelecimento de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde – Lavanderia
• Hospital
• Hospital Dia Cirúrgico
• Hospital Dia Oftalmologia
• Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI
• Laboratório Analítico
• Laboratório de Análises Clínicas, Patológicas
• Laboratório de Análises de Biologia Molecular
• Laboratório de Prótese Dentária
• Métodos Gráficos e Ultrassonografia
• Moradias Protegidas Privadas
• Núcleo de Hemoterapia, Ag. Transf., Unid. Coleta Transf.
• Óptica
• Podologia
• Posto de Coleta de Análises Clínicas
• Recepção, Triagem, Transporte de Material Biológico Humano
• Serviço de Atenção Domiciliar - Home Care
• Serviço de Maquiagem Definitiva, Micropigmentação
• Serviço de Tatuagem e Piercing
• Serviço de Terapia Antineoplásica – Quimioterapia
• Serviço Odontológico
• Terapia de Nutrição Enteral
• Terapia Renal Substitutiva – Diálise
• Transporte de Material Biológico Humano
• Unidade de Alimentação e Nutrição Hospitalar Terceirizada
• Centro de Processamento Celular (CPC)

Principais Etapas do Serviço

Baixar documentação, preencher no computador, imprimir, assinar, digitalizar em PDF junto com os demais documentos e enviar

Envio da documentação por e-mail (básica e específica).

Recebimento de e-mail com link de acesso ao seu Processo Administrativo do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Porto Alegre para acompanhamento do seu requerimento. Importante: verificar a sua caixa de lixo eletrônico ou caixa de spam.

No mesmo link o requerente poderá imprimir o alvará, que ficará disponível durante a sua vigência. O documento deverá ser mantido em lugar bem visível no estabelecimento, em atendimento a legislação vigente.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De 1 mês a 1 ano. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar. 

Atenção: Para maior agilidade na renovação do Alvará de Saúde, solicitamos que o envio de documentos seja feito com no mínimo 30 dias de antecedência à data de validade do alvará anterior.

Formas de Prestação de Serviço

Por e-mail. 

*Caso algum arquivo abaixo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.