Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Assistência e de Interesse à Saúde

Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assistência e Interesse à Saúde.

Leia atentamente todas as informações abaixo.

BAIXAR CERTIDÃO DE DISPENSA (conforme atividade prestada)

Atividade Medica Ambulatorial Restrita a Consultas (Consultórios e Clinicas sem procedimentos invasivos e sem exames complementares);

Atividades de Fisioterapia;

Atividades de Condicionamento Físico (Academia);

Atividades de Enfermagem (Sem realização de procedimentos invasivos e sem exames complementares);

Atividades de Praticas Integrativas e Complementares em Saúde Humana (Sem realização de procedimentos invasivos);

Atividades de Acupuntura (Sem realização de procedimentos invasivos e somente com  agulhas de uso único - descartáveis);

Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidados com a Beleza (Sem realização de procedimentos invasivos);

Outras Atividades de Ensino não Especificadas Anteriormente (Desde que NÃO HAJA, no exercício da atividade, procedimentos estéticos ao público externo);

Atividades de Podologia;

Apart-hotéis;

Albergues Assistenciais;

Clubes Sociais, Esportivos e Similares;

Ensino Fundamental;

Lavanderias (Sem processamento de roupa hospitalar);

Motéis;

Profissionais da área de saúde (Sem realização de procedimentos invasivos e sem exames complementares);

Serviços de Assistência Social sem Alojamento;

Serviços de Funerárias;

Hotéis;

Profissionais da área de saúde (Sem realização de procedimentos invasivos).

Solicitação de CERTIDÃO DE DISPENSA para outras atividades

Veja o passo a passo AQUI.

Solicitação de CERTIDÃO DE ISENÇÃO

Veja o passo a passo AQUI (AINDA EM CONSTRUÇÃO)

Solicitação do ALVARÁ DE SAÚDE

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO – LEIA ATENTAMENTE

Baixar documentação (não é possível edição do documento online!).

Para preenchimento dos documentos dos links informados, é necessário que primeiro você baixe o arquivo em seu computador: abra o documento clicando no link, após, no canto superior esquerdo, clicar em ‘Arquivo’, na sequência em ‘Fazer download’ e, após, escolher a opção ‘Microsoft Word’ ou outro que se aplicar melhor a sua realidade. Preencha e assine o documento para ser enviado.

Envio da documentação por e-mail (básica e específica): alvarasaude@portoalegre.rs.gov.br

Requisitos / Documentos necessários

Documentos básicos (para TODOS os serviços):

1. Requerimento Alvará de Saúde (SEI), devidamente preenchido e assinado (baixar o documento do link seguinte para preenchimento e assinatura;
2. Cópia do Alvará de Localização atualizado; 
3. Cópia do CNPJ atualizado;
4. Cópia do Contrato Social; 

*Caso algum arquivo abaixo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.

Documentos específicos (conforme atividade prestada)

Ambulância

Banco de Tecidos Oculares – BTOC

CAPS;

Centro de Processamento Celular (CPC);

Centro de Reprodução Humana Assistida (CRHA) - Banco  de Células e Tecidos Germinativos (BCTG);

Clínica de Enfermagem;

Clínica de Fisioterapia;

Clínica de Transição com Internação;

Clínica de Vacinas;

Clínica de Vacinas - esporádicas;

Clinica e Consultório Odontológico;

Clínica Estética;

Clínica Médica Tipo I;

Clínica Médica Tipo II, III e IV;

Clínica Sem Procedimentos;

Comunidade Terapêutica;

Consultório de Enfermagem;

Consultório de Fisioterapia;

Consultório Estética;

Consultório Farmacêutico;

Consultório Fisioterapia Uroginecológica;

Consultório Médico Tipo I;

Consultório Sem Procedimentos;

Endoscopia;

Equipamento de Raios X - comunicação de desativação;

Estabelecimento de Educação Infantil – EEI;

Hospital;

Hospital Dia Cirúrgico;

Hospital Dia Geral;

Hospital Dia Oftalmologia;

Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI;

Laboratório Analítico;

Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia;

Laboratórios de Análises Clínicas, Imunologia de Transplantes e Laboratório Clínico de Biologia Molecular;

Lavanderia - Estabelecimento de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde;

Métodos Gráficos e Ultrassonografia;

Moradias Protegidas Privadas;

Posto de Coleta de Análises Clínicas;

Recepção, Triagem, Transporte de Material Biológico Humano;

Serviço de Acupuntura;

Serviço de Atenção Domiciliar - Home Care;

Serviço de Hemoterapia (Banco de Sangue);

Serviço de Maquiagem Definitiva, Micropigmentação;

Serviço de Medicina Nuclear;

Serviço de Radiodiagnóstico Médico, Intervencionista e Odontológico;

Serviço de Radioterapia;

Serviço de Ressonância Magnética;

Serviço de Saúde Itinerante;

Serviço de Tatuagem e Piercing;

Serviço de Terapia Antineoplásica – Quimioterapia;

Serviços de Proteção Radiológica - cadastramento de empresas;

Serviços de Proteção Radiológica - lista de empresas cadastradas;

Serviços Veterinários;

Terapia de Nutrição Enteral;

Terapia Renal Substitutiva – Diálise;

Transporte de Material Biológico Humano;

Unidade de Alimentação e Nutrição Hospitalar Terceirizada;

Outros documentos:

Modelo resposta de notificação: Resposta à Notificação ou Radiações Ionizantes e Não-Ionizantes;

Modelo de pedido de prorrogação de prazo;

Requerimento para protocolar defesa de Auto de Infração;

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De 1 mês a 1 ano. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar.

Atenção: Para maior agilidade na renovação do Alvará de Saúde, solicitamos que o envio de documentos seja feito com no mínimo 30 dias de antecedência à data de validade do alvará anterior.

Formas de Prestação de Serviço

Por e-mail.