Documentos, licenças e autorizações

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Interesse à Saúde

Emissão de alvará inicial, renovação de alvarás de saúde e emissão de certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Saúde.

 

Requisitos / Documentos necessários

A documentação específica para cada tipo de atividade está descrita nos arquivos anexos no final desta página, disponíveis para download.

Serviços:
Ambulância
Banco de Células e Tecidos Germinativos – BCTG
Banco de Tecidos Oculares – BTOC
Central de Triagem Laboratorial de Doadores
Clínica de Enfermagem
Clínica de Fisioterapia
Clínica de Transição com Internação
Clínica de Vacinas
Clínica Estética
Clínica Médica Tipo I
Clínica Médica Tipo II, III e IV
Clínica Sem Procedimentos
Comunidade Terapêutica
Consultório de Enfermagem 
Consultório de Fisioterapia
Consultório Estética
Consultório Fisioterapia Uroginecológica
Consultório Médico Tipo I
Consultório Sem Procedimentos
Endoscopia
Estabelecimento de Educação Infantil – EEI
Estabelecimento de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde – Lavanderia
Hospital
Hospital Dia Cirúrgico
Hospital Dia Oftalmologia
Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI
Laboratório Analítico
Laboratório de Análises Clínicas, Patológicas
Laboratório de Análises de Biologia Molecular
Laboratório de Prótese Dentária
Métodos Gráficos e Ultrassonografia
Moradias Protegidas Privadas
Núcleo de Hemoterapia, Ag. Transf., Unid. Coleta Transf.
Óptica
Posto de Coleta de Análises Clínicas
Recepção, Triagem, Transporte de Material Biológico Humano
Serviço de Atenção Domiciliar - Home Care
Serviço de Maquiagem Definitiva, Micropigmentação
Serviço de Tatuagem e Piercing
Serviço de Terapia Antineoplásica – Quimioterapia
Serviço Odontológico
Terapia de Nutrição Enteral
Terapia Renal Substitutiva – Diálise
Transporte de Material Biológico Humano

 

Principais Etapas do Serviço

Baixar documentação, preencher no computador, imprimir, assinar, digitalizar em PDF junto com os demais documentos e enviar

Envio da documentação por e-mail (básica e específica).

Recebimento de e-mail com link de acesso ao seu Processo Administrativo do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Porto Alegre para acompanhamento do seu requerimento. Importante: verificar a sua caixa de lixo eletrônico ou caixa de spam.

No mesmo link o requerente poderá imprimir o alvará, que ficará disponível durante a sua vigência. O documento deverá ser mantido em lugar bem visível no estabelecimento, em atendimento a legislação vigente.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De 1 mês a 1 ano. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar. 

Atenção: Para maior agilidade na renovação do Alvará de Saúde, solicitamos que o envio de documentos seja feito com no mínimo 30 dias de antecedência à data de validade do alvará anterior.

 

Formas de Prestação de Serviço

Por e-mail. 

Bctg Inicial51.69 KB
Btoc Inicial51.69 KB
Ilpi Inicial52.04 KB
Ilpi Inicial52.04 KB
TRT ILPI186.5 KB
Atualizado em
10/03/2020

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