Cultura e turismo

Escritório de Eventos

A SMDE informa que em função da situação de calamidade pública no Município de Porto Alegre, provocada pela pandemia COVID-19, somente serão licenciados os eventos liberados através de Decretos vigentes no momento.

 

O Escritório de Eventos tem como objetivo centralizar as demandas relacionadas ao licenciamento de eventos, no espaço público e privado em Porto Alegre, bem como orientar os proponentes de eventos quanto à regularização das suas atividades junto à Prefeitura de Porto Alegre.

 

Requisitos/ Documentos necessários

De acordo com o tipo de evento será necessário o preenchimento de formulários específicos e apresentação de documentações, conforme abaixo:

Formulário SMDE: deve ser preenchido para feiras e exposições, espetáculos circenses ou similares, parque de diversões e similares, espetáculo pirotécnico e outros tipos de espetáculos não mencionados anteriormente.

 

Formulário SMAMS: para licenciamento de atividades em parques, praças e verdes complementares.

 

Formulário SMF: quando há cobrança de ingresso / inscrição no evento.

 

Formulário EPTC: para licenciamento de eventos em vias e/ou passeios.

 

Formulário Glênio Peres: para licenciamento de eventos no local.

 

Principais Etapas do Serviço

Recebimento das informações.

Pré-análise da documentação.

Abertura do processo de licenciamento.

Tramitação nos setores de competência.

Emissão das autorizações.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Variável conforme brevidade da apresentação de documentos e informações prestadas pelo proponente e da complexidade do evento. Conforme prevê o Decreto 20.065/2018, o protocolo de licenciamento deve obedecer ao prazo mínimo de 20 (vinte) dias úteis de antecedência para o evento. 

 

Formas de Prestação do Serviço

E-mail e /ou presencial, mediante agendamento

Atualizado em
29/07/2020

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