Cultura e turismo

Escritório de Eventos

A SMDET informa que em função da situação de calamidade pública no Município de Porto Alegre, provocada pela pandemia COVID-19, somente serão licenciados os eventos liberados através de Decretos vigentes no momento.

 

O Escritório de Eventos tem como objetivo centralizar as demandas relacionadas ao licenciamento de eventos, no espaço público e privado em Porto Alegre, bem como orientar os proponentes de eventos quanto à regularização das suas atividades junto à Prefeitura de Porto Alegre.

 

Requisitos/ Documentos necessários

De acordo com o tipo de evento será necessário o preenchimento de formulários específicos e apresentação de documentações, conforme abaixo:

*Caso o arquivo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.
Formulário SMDET: deve ser preenchido para feiras e exposições, espetáculos circenses ou similares, parque de diversões e similares, espetáculo pirotécnico e outros tipos de espetáculos não mencionados anteriormente.
Formulário SMAMUS: para licenciamento de atividades em parques, praças e verdes complementares.
Formulário SMF: quando há cobrança de ingresso / inscrição no evento.
Formulário EPTC: para licenciamento de eventos em vias e/ou passeios.
Formulário Glênio Peres: para licenciamento de eventos no local.
Formulário SMAP: para licenciamento de atividade ou eventos em parques próprios municipais, exceto vias públicas, parques urbanos, praças e áreas verdes.

Principais Etapas do Serviço

Recebimento das informações.

Pré-análise da documentação.

Abertura do processo de licenciamento.

Tramitação nos setores de competência.

Emissão das autorizações.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Variável conforme brevidade da apresentação de documentos e informações prestadas pelo proponente e da complexidade do evento. Conforme prevê o Decreto 20.065/2018, o protocolo de licenciamento deve obedecer ao prazo mínimo de 20 (vinte) dias úteis de antecedência para o evento. 

 

Formas de Prestação do Serviço

E-mail e/ou presencial, mediante agendamento.

 

Atualizado em
06/08/2021