Cultura e turismo

Escritório de Eventos

A SMDET informa que em função da situação de calamidade pública no Município de Porto Alegre, provocada pela pandemia COVID-19, somente serão licenciados os eventos liberados através de Decretos vigentes no momento.

 

O Escritório de Eventos, vinculado à SMDET, aceitará o protocolo para licenciamento de atividade/evento a partir de 90 (noventa) dias de antecedência da data de realização do mesmo.

 

Requisitos/ Documentos necessários

De acordo com o tipo de evento será necessário o preenchimento de formulários específicos e apresentação de documentações, conforme abaixo:

*Caso o arquivo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.
Requerimento de Eventos

Requerimento de Eventospreenchido na íntegra incluindo metragem quadrada e estruturas a serem instaladas (um formulário por evento/ data).

Formulário EPTC

Formulário EPTC : caso o evento utilize via ou calçada, deve-se preencher o formulário da EPTC detalhando o tipo de solicitação, data, horário, descrição do evento; sempre que houver trucks ou veículos no evento deve ser preenchido pois veículos não podem estacionar sobre parques e praças (um formulário por evento/data).

Formulário SMF

Formulário SMF: quando há cobrança de ingresso / inscrição do no evento.

Principais Etapas do Serviço

  • Recebimento das informações;
  • Pré-análise da documentação;
  • Abertura do processo de licenciamento;
  • Tramitação nos setores de competência;
  • Emissão das autorizações.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Variável conforme brevidade da apresentação de documentos e informações prestadas pelo proponente e da complexidade do evento. Conforme prevê o Decreto nº 21.126/2021, o protocolo de licenciamento deve obedecer ao prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis de antecedência para o evento. 

 

Formas de Prestação do Serviço

E-mail e/ou presencial, mediante agendamento.

 

Atualizado em
21/03/2022