Cultura e turismo

Organograma de Convênios - SMCEC

Anualmente a Secretaria da Cultura de Porto Alegre recebe conv√™nios federais demandados por parlamentares para serem realizadas atividades formativas e/ou eventos para engrandecimento e fomento das artes e da cultura dos porto-alegrenses. √Č solicitada a comprova√ß√£o da disponibiliza√ß√£o, no site oficial na internet para consulta ao extrato do instrumento ou outro instrumento utilizado, contendo, pelo menos, o objeto, a finalidade, os valores e as datas de libera√ß√£o e o detalhamento da aplica√ß√£o dos recursos, bem como as contrata√ß√Ķes realizadas para a execu√ß√£o do objeto pactuado.

A disponibiliza√ß√£o do extrato na internet poder√° ser suprida com a inser√ß√£o de link na p√°gina oficial do √≥rg√£o ou entidade convenente que possibilite acesso direto ao Portal de Conv√™nios e dever√° ocorrer desde a celebra√ß√£o do conv√™nio, conforme estampada no artigo¬†n¬ļ 40 da PI n¬ļ 424/2016.

Convênios

932418/2022 - Mostra de Artes Cênicas e de Rua

937103/2022 - Cadeia Produtiva da Cultura

912167/2021 - Realizar a√ß√Ķes formativas atrav√©s de oficinas, semin√°rios e palestras direcionado a cadeia produtiva do carnaval no bairro Restinga, em Porto Alegre

910871/2021 - Realizar a√ß√Ķes de premia√ß√£o, aquisi√ß√£o de acervo para bibliotecas, edi√ß√£o de livros, veicula√ß√£o de poemas no transporte coletivo e realiza√ß√£o de pesquisa, no √Ęmbito do Plano Municipal do Livro e Leitura de Porto Alegre

Principais Etapas do Serviço

informação do convênio através do link direto da plataforma Transferegov.br.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

12 meses, podendo ser prorrogado.

 

Legislação

Portaria Interministerial n¬ļ 424, de 30 de dezembro de 2016 (Estabelece normas para execu√ß√£o do estabelecido no Decreto n¬ļ 6.170, de 25 de julho de 2007, que disp√Ķe sobre as normas relativas √†s transfer√™ncias de recursos da Uni√£o mediante conv√™nios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial n¬ļ 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e d√° outras provid√™ncias).

 

Atualizado em
14/09/2023