Atividade rural
atividade rural

Plano de Desenvolvimento Rural Sustent√°vel - Insumos

Formulário destinado à manifestação de interesse para o fornecimento de adubo e calcário aos produtores rurais de Porto Alegre que estejam inscritos no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; e para manifestação de interesse no recebimento de material triturado arbóreo disponível para todos os demais produtores rurais da cidade (acesse o formulário abaixo).

 

Requisitos/Documentos Necess√°rios

 

‚Äʬ†Formul√°rio de Manifesta√ß√£o de Interesse (clique aqui para preencher e enviar o formul√°rio).¬†

‚Äʬ†O calc√°rio e o adubo org√Ęnico s√£o destinados aos produtores rurais INSCRITOS no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent√°vel de Porto Alegre.

‚Äʬ†O triturado arb√≥reo para cobertura do solo √© destinado a TODOS os produtores rurais de Porto Alegre.

 

 

Principais Etapas do Serviço

Para habilitação aos serviços, os produtores devem apresentar à Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) o formulário de manifestação de interesse preenchido, conforme descrito acima.

O envio √© feito por meio eletr√īnico, pelo formul√°rio no link informado acima.

 

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo será de acordo com a avaliação técnica.

 

 

Formas de Prestação do Serviço

O serviço será realizado mediante disponibilização orçamentária e avaliação técnica.

 

 

Legislação

Decreto n¬ļ 22.261, de 19 de outubro de 2023 (Regulamenta o art. 11 da Lei Complementar n¬ļ 775, de 23 de outubro de 2015, que cria o Sistema de Gest√£o da Pol√≠tica Municipal de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de implementar a Pol√≠tica de Desenvolvimento Rural por meio de a√ß√Ķes de fomento e apoio √† Produ√ß√£o Prim√°ria no munic√≠pio de Porto Alegre).

 

Lei n¬ļ 775, de 23 de outubro de 2015 (Institui a Zona Rural no Munic√≠pio de Porto Alegre e cria o Sistema de Gest√£o da Pol√≠tica de Desenvolvimento Rural).

Atualizado em
21/05/2024
Palavras-chaves