Indústria e comércio

Promoção Econômica - Serviço Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIMVEG)

A SMDET informa que, em função da pandemia do novo coronavírus o serviço segue em atividade, atendendo as determinações do regramento vigente. Para mais informações, contate o setor responsável: (51) 3289-8809.

 

O serviço de inspeção sanitária para produtos de origem vegetal inclui fomento agropecuário, inspeção e vigilância sanitária. Voltado para as pequenas unidades artesanais de produtores rurais e processadores, baseia-se prioritariamente na orientação e acompanhamento, bem como na racionalização e simplificação de procedimentos de fiscalização, como determina a RDC 49/2013, com foco nas atividades de maior risco e na segurança sanitária de produtos.

Promove cidadania através da inclusão legal dos produtores artesanais de alimentos garantindo ao consumidor final um alimento seguro e de qualidade, sem perder o cunho tradicional da fabricação artesanal.

Publico alvo: pequenas unidades de beneficiamento artesanal (UBAs) que produzem produtos processados de origem vegetal de base agroecológica ou convencional, prioritariamente de produção própria ou de parceiros de associação, e que necessitam da regularização sanitária.

 

Requisitos/ Documentos necessários

 

Principais Etapas do Serviço

1. Requerimento;

2. Técnicos visitam a propriedade para avaliação das condições de infraestrutura e tipo de produtos a serem produzidos;

3. Realização do curso de boas práticas de manipulação no processamento vegetal, com vistas ao registro no SimVegetal;

4. Adequação, caso necessário, da Unidade de Beneficiamento Artesanal;

5. Análise da produção, com aprovação dos processos de produção e produtos;

6. Registro dos produtos e rótulos.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Depende diretamente do produtor / processador. Sempre que solicitado, é atendido de forma imediata.

 

Formas de Prestação do Serviço

1. Visitação da propriedade e do espaço para processamento;

2. Fornecimento do curso de Boas Práticas no processamento vegetal;

3. Acompanhamento técnico do processamento de produção, in loco;

4. Análise de rotulagem e se necessário, ajuda na elaboração do layout e da informação nutricional;

5. Acompanhamento do produtor em visitas programadas.

 

Atualizado em
26/03/2021