Carta de Serviços

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Documentos, licenças e autorizações

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Diário Oficial de Porto Alegre

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Veículo oficial de divulgação das leis, decretos, atos, editais e demais documentos oficiais do Executivo e Legislativo municipais.

Aprovação e licenciamento de edificações

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Emissão de DAMs

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Através do Serviço de emissão de DAMs é possível emitir online a guia para pagamentos de todos os serviços prestados pelo Escritório de Licenciamento

Aprovação e licenciamento de edificações

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Emissão de Habite-se

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A SMAMS é, através do Escritório de Licenciamento, responsável pelo fornecimento da Carta de Habitação, entre outros serviços.

Educação

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Ensino Fundamental

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A SMED oferta vagas para o Ensino Fundamental da Rede Municipal. O acesso ocorre pela Central de Matrículas da SEDUC/RS e pela Central de Vagas da SMED, conforme o período do ano

Vigilância em Saúde

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Escorpiões

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Informações referente a escorpiões, registro de visualização e/ou acidentes.