Conselho Municipal da Cultura

O Conselho Municipal da Cultura - CMC, órgão com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, nas áreas de atividade cultural do Município de Porto Alegre, foi criado pela Lei Complementar n° 399/1997 e regulamentado pelo Decreto n° 11.738/1997, sendo vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Cultura - SMC.

Informações e Serviços

 

Estrutura e Composição