Justiça e direitos

Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro

 

Informações e Serviços

Endereço: 

Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano - SMIDH.
Av. João Pessoa, 1105, Farroupilha, Porto Alegre, RS.

(51) 3289-5109

Telefone para denúncias de violações de direitos humanos:

0800-6420100 ou (51) 3289-2075

Estrutura e Composição BIÊNIO 2023/2025

Mandato Biênio 2023/2025

O Conselho possui a seguinte composição: 

I - Plenário;

II - Diretoria Executiva;

III - Comissões Temáticas; e 

IV - Fórum Municipal do Povo Negro. 

O Plenário será composto por 25 (vinte e cinco) membros, dentre eles:

I - 12 (doze) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo 1 (um) membro titular e 1 (um) membro suplente de cada órgão abaixo:

a) Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) - Coordenadoria Municipal de Direitos e Promoção à Igualdade Racial (CDPIR)

Titular: Karen da Silva Santos

Suplente: Maria Odete Bento

 

b) Secretaria Municipal de Educação (SMED)

Titular: Chayenne Silva da Silva

Suplente: Daniele Machado Vieira

 

c) Secretaria Municipal da Saúde (SMS)

Titular: Gisele Martins Gomes

Suplente: Julio Cesar Conceição de Barros

 

d) Secretaria Municipal da Cultura (SMC)

Titular: Clóvis André da Silva da Silva

Suplente: Ticiano Barreto Leite

 

e) Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV)

Titular: Líria Silva da Costa

Suplente: Carlos Fernando Simões Filho

 

f) Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG)

Titular:  André Luis de Oliveira Ribeiro

Suplente: André Gomes

 

g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE)

Titular: Claudio Renato Costa Franzen

Suplente: Vinícius Conte Elias

 

h) Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)

Titular: Jennifer Cavalheiro de Oliveira

Suplente: Valéria Netto Ferreira da Costa

 

i) Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)

Titular: Juliana da Silva Santiago

Suplente: Carla Rejane Goulart Bandeira

 

j) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)

Titular: Alexandra da Silva Goulart

Suplente: Olivia de Andrade Soares

 

k) Procuradoria Geral do Município (PGM)

Titular: Gustavo Lopes Silva

Suplente: André Santos Chaves

 

l) Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)

Titular: Osvaldo Lucas

Suplente: Carlos Alberto Ferreira Farias

 

m) Procempa 

Titular: Gabriel da Silva Damião

Suplente: Julio Cezar Costa Alves

 

II - 13 (treze) representantes de entidades não governamentais

 

a) Centro Africano Reino de Oxalá (CARO)

Titular: Omar Getúlio Machado Batista

Suplente: Milena Miranda Bittencourt

 

b) Associação Cultural e Beneficente Cada do Pantera Negra (Instituto Pantera Negra)

Titular: Cesar Augusto Ribeiro

Suplente: Luciana Amaro 

 

c) Associação de Afroempreendedorismo (ODABÁ)

Titular: Itanajara Dione Nascimento de Almeida

Suplente: Maria Cristina Ferreira dos Santos

 

d) S.R.B. Estado Maior da Restinga

Titular: Viviane da Silva Rodrigues 

Suplente: Beatriz Rodrigues Goulart

 

e) Associação Sociedade União da Vila dos Eucaliptos (SUVE)

Titular: Wagner Conceição Anhaia

Suplente: Nara Lisiane Lima Marques

 

f) Federação Riograndense de Capoeira (FERGS)

Titular: Vitor Hugo Narciso

Suplente: Leandro dos Santos Machado

 

g) Associação de Mulheres Empreendedoras Sociais (AMES) - Impulsiona

Titular: Dayane Santos da Silva

 

h) Rede dos Afroeemprendedores do Estado do Rio Grande do Sul (REAFRO/RS)

Titular: Ellen Cinara Peres Terra

Suplente: Claudia Santana

 

i) Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA)

Titular: Cristiano Silveira Barcellos

Suplente: Ramiro Matias Costa

 

j) Programa De Bate & Papos de Parceiros

Titular: Jaci Alcantara

Suplente: Rogério Wanderley de Oliveira Ribeiro

 

k) Associação Cultural Raízes D'Africa Mundi

Titular: Clóvis Moacir Pereira Ortiz

Suplente: Claiton Luiz de Almeida Guimarães

 

l) Associação de Reciclagem Força e Coragem

Titular: Lúcia Rodrigues da Rosa

Suplente: Brenda Rodrigues da Rosa

 

m) Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa - Quilombo Mocambo

Titular: Maria Elaine Rodrigues Espíndola

Suplente: Nilce Maria Rodrigues

 

Mesa Diretiva 2023/2025

Presidente: Cristiano Barcellos (ACPA)

Vice-Presidente: Karen da Silva (CDPIR - SMIDH)

Secretária: Itanajara de Almeida (ODABÁ)

Perguntas e respostas


Com que frequência ocorrem as Plenárias? 

As Plenárias Ordinárias ocorrem mensalmente, a partir de calendário previamente estipulado no início do ano corrente. Acontecem presencialmente e virtualmente, conforme acordado no calendário anual. Pode-se solicitar o calendário através do e-mail cnegro.poa@gmail.com.

Por onde posso realizar denúncias relacionadas à racismo?

O CNEGRO conta com o apoio do Centro de Referência em Direitos Humanos para registrar denúncias relacionadas à racismo e outras violações de direitos humanos pelo número 0800-6420100/ 3289-2075.