Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação
O Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação - COMATHAB, órgão de participação direta da comunidade na gestão da polÃtica habitacional do MunicÃpio, foi criado pela Lei Complementar n° 337/1995, sendo vinculado administrativamente à Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.
- Composição, Regimento Interno, perÃodo de mandato e currÃculos dos membros
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Composição do Conselho: documento anexo;
Regimento Interno: documento anexo;
PerÃodo de mandato: biênio 2025/2027;Â
CurrÃculos dos membros: documento anexo, ressalvando-se que, até o momento, não foi possÃvel reunir as informações curriculares da totalidade dos conselheiros.
- Estrutura e Composição
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Coordenação e Secretaria
A Presidência do Conselho é composta por:Â
Presidente: Cali Cristina Barbosa Nunes;
1ª Vice-Presidente: Luana Coelho;
2ª Vice-Presidente: Cristiane Santos Silva.
A Secretaria é exercida por Victória da Silva Morele, servidora ocupante do cargo de Assistente Administrativo no DEMHAB.
Perguntas e respostas
- Competências e funcionamento
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As competências e funções do Conselho estão estabelecidas em seu Regimento Interno, que segue anexo.
As reuniões ordinárias são realizadas, via de regra, na primeira segunda-feira de cada mês, em formato on-line. Conforme a pauta e a necessidade, as reuniões poderão ser realizadas presencialmente no auditório do DEMHAB.
O Conselho não possui horário especÃfico de atendimento ao público nem canal de contato direto próprio. As demandas podem ser encaminhadas pelos canais institucionais do DEMHAB.
- Atas das reuniões
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