Alex Rocha/PMPA

Desde o dia 27 de janeiro, quando uma tubulação de esgoto estourou e alagou uma residência na avenida Circular, bairro Vila Jardim, as equipes de diversos órgãos da prefeitura trabalham em conjunto para solucionar o problema, que atinge cinco famílias. Na manhã desta quinta-feira, 11, em reunião coordenada pelo secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, ficaram determinadas ações conjuntas de governo, começando pela interdição do imóvel, já efetuada pela Secretaria Municipal de Segurança à tarde.

“É uma demanda que mobiliza diversos órgãos da prefeitura na busca de solução. Essa transversalidade é muito importante para resolvermos as questões da cidade”, ressaltou Trogildo. "A prefeitura atua com a determinação de priorizar situações emergenciais no atendimento de serviços à população", acrescenta.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) argumenta que o iminente risco à segurança das pessoas levou à interdição do imóvel alagado  na avenida Circular, onde outras residências também foram afetadas pelo incidente. “A presente interdição é fundamentada no artigo 68, parágrafo 3º da Lei Complementar 790/2016. Cientifique-se os autuados da interdição. A demolição das estruturas deverá ocorrer de maneira imediata, sendo realizada pelos autuados. Em caso de negativa de demolição do possuidor/proprietário, a demolição poderá ser realizada pelo Poder Público”, justifica o órgão.

Remoção - O diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Alexandre Garcia, destaca que a ação do órgão só poderá ocorrer após a remoção da edificação. “Os técnicos fizeram diversas vistorias, e o Departamento prontificou-se a realizar a demolição. Essa ação ocorrerá imediatamente após a desocupação, possibilitando a reconstrução da rede de esgoto”, disse. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) já encaminhou o auxílio-moradia às cinco famílias prejudicadas, que estão tendo acompanhamento de técnicos da instituição.

Também participaram da reunião desta quinta-feira o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado; a secretária-adjunta de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Camila Nunes; o coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Evaldo Rodrigues Oliveira; e a chefe de gabinete da Fasc, Ana Rangel. 

Mais ações - Já no dia 28 de janeiro, foram feitos os primeiros atendimentos pelos órgãos municipais, por solicitação do Corpo de Bombeiros Militar, que identificou o desabamento de imóvel e registrou o incidente. Foram detectados ruptura da rede pluvial e colapso parcial do imóvel de alvenaria, com desabamento de muro de divisa, afundamento do piso e danos na cozinha, provavelmente pelo volume de água proveniente da rede rompida.

O imóvel em alvenaria, nos fundos do número 481, e outro em madeira, no meio do lote 475, estão construídos sobre rede pluvial, em desacordo com a legislação vigente. Os usuários da construção que faz fundo ao número 475 foram notificados para desocupação imediata, pelo risco iminente de colapso. Foi ofertado abrigo aos notificados, mas eles recusaram, informando que iriam para outro imóvel. No dia 1º de fevereiro, foi realizada ação fiscal, com emissão dos autos de infração por construção sobre rede e obra sem licenciamento municipal.