Luciano Lanes/ PMPA

A prefeitura irá dragar e desassorear mais de 73,9 quilômetros de arroios, valas e canais e 480 mil metros cúbicos de resíduos (480 milhões de litros), contando com bacias de detenção abertas até o próximo ano. Esta é a estimativa do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), que realizou na última semana, entre os dias 14 e 16 de setembro, os pregões eletrônicos para contratação de empresas que executarão os serviços. Com prazos legais em curso, o objetivo é de que até novembro seja possível dar a ordem de início dos três contratos que contemplam a Bacia do Arroio Dilúvio, as zonas Norte, Sul e Extremo Sul da Capital. 

Com investimentos que totalizarão mais de R$ 21 milhões em um ano, os contratos podem ser prorrogados por até cinco anos. “Esses contratos para dragagem e desassoreamento de arroios, valas, canais e bacias abertas foram tratados como prioritários pela prefeitura e são fundamentais para evitar alagamentos em regiões críticas da cidade”, destaca o prefeito Sebastião Melo.

As últimas ações de desassoreamento do Dilúvio ocorreram em 2018 e 2019, em três trechos. Destes pontos foram removidas 23 toneladas de resíduos, tais como lodo, areia, mas também pneus e lixo doméstico. Os trabalhos iniciados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) tiveram continuidade no Dmae – que incorporou os serviços pluviais em maio de 2019. O contrato com a FF Maraskin foi encerrado unilateralmente devido à má prestação do serviço no final de 2020.

“A próxima fase da contratação é o envio da documentação pelas empresas interessadas. Após, ocorre a análise técnica, a publicação do resultado do julgamento e é aberto prazo para recursos e contrarrazões, que são analisados pelas áreas de licitações, jurídica e técnica e pelo Conselho Deliberativo e, finalmente, é publicado o resultado final e efetivada a contratação. A estimativa é que até o final do ano estes contratos estejam em execução”, explica o diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia.

Bacia do Arroio Dilúvio

O pregão eletrônico nº 244/2021 foi realizado no dia 14 de setembro e a empresa vencedora foi a Komak Máquinas e Equipamentos Ltda com o valor de R$ 8.999.999,99. A Bacia do Arroio Dilúvio compreende, além do Dilúvio, os arroios Cascata, Mato Grande, Moinho, Taquara e Mem de Sá, reservatórios e bacias de amortecimento localizados nas zonas Leste e Centro de Porto Alegre, abrangendo aproximadamente 450 mil habitantes.

A previsão de remoção anual é de 250 mil metros cúbicos, o que equivale a 100 piscinas olímpicas com 2 milhões e 500 mil litros, em 10 quilômetros de arroios. O contrato também contempla o desassoreamento de 15 quilômetros de valas na Zona Leste, mais as bacias de detenção abertas no Parque Marinha do Brasil e Rossi 1 e 2. Só no Arroio Dilúvio, desde a avenida Antônio de Carvalho até a foz no Lago Guaíba, está prevista a dragagem em 6 mil dos 14 mil metros de extensão e remoção de um volume estimado em 199 mil metros cúbicos de resíduos. 

Dragagem na Zona Norte

Serão 143 mil metros cúbicos e mais de 32,2 quilômetros de extensão de arroios, canais e valas. Contempla os arroios Passo das Pedras (popularmente conhecido como Sarandi), Passo da Mangueira, Santo Agostinho e Vila Dique; os canais da Severo Dullius, Mena Barreto, Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (casas de bombas) de número 5 (na Voluntários da Pátria, junto à Vila Farrapos), 6 (na avenida dos Estados) e 10 (na Vila Nova Brasília, Sarandi). Também prevê o desassoreamento de valas e bacias de detenção abertas da Ecoville, Porto Seco A, B, C e Canal do Porto Seco.

No arroio Passo das Pedras serão dragados ao menos 5,5 mil metros e removidos cerca de 46,6 mil metros cúbicos, da alameda General Raphael Zippin até a foz no Rio Gravataí. Com o valor de R$ 6.850.000,00, o pregão nº259/2021, realizado em 16 de setembro, foi arrematado pela Dratec Engenharia Ltda.

Dragagem nas zonas Sul e Extremo Sul

Para as zonas Sul e Extremo Sul estão previstas ações em 16,7 quilômetros de arroios nas bacias de detenção abertas do Loteamento Hípica Boulevard e da Moradas do Sul 1 e 2. No total, serão 87 mil metros cúbicos de resíduos removidos. Nestas regiões estão programados os arroios do Salso, Cavalhada e Cedro, Taquara, Sanga da Morte, Guarujá, Lami, Manecão e Guabiroba. 

No Arroio do Salso, 5 mil metros devem receber os serviços de dragagem com a retirada de 34,8 mil metros cúbicos. Esta extensão contempla trechos das avenidas Juca Batista, Dorival Castilho Machado e Serraria. Neste pregão eletrônico de número 258/2021, realizado no dia 15 de setembro, a vencedora foi a Construtora Minosso Ltda, com o valor de R$ 5.249.500,00.