Melissa Vasconcelos/DMLU/PMPA

Na tarde desta sexta-feira, 29, aconteceu a audiência pública sobre a versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS-POA) na Câmara Municipal. O evento reuniu 60 interessados no tema que apresentaram suas contribuições para a redação final do documento. Deste total, cerca de 15 pessoas se pronunciaram verbalmente.

O grupo de trabalho formado por técnicos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) tem 30 dias para sistematizar e avaliar as opiniões. Neste período, um relatório com o resultado da consulta e audiência pública será elaborado, bem como ajustes no texto final do PMGIRS-POA. O decreto de implementação do plano já revisado deve ser publicado até 20 de novembro.

O encontro apresentou aos presentes a versão preliminar do plano, com metas e ações propostas para o avanço da gestão do manejo de resíduos sólidos de Porto Alegre, oportunizando a participação de todos os interessados na construção final do documento e também recebeu contribuições da sociedade civil. No período de 31 de agosto a 21 de setembro, houve a consulta pública em que os interessados deram sugestões e contribuições sobre os assuntos abordados no documento. Para conhecer a versão prévia do plano clique neste link. 

O plano é um documento que apresenta um guia de instrumentos, ações e metas para o alcance dos objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pela Lei Federal nº 12.305 de 2010. Para atender a essa exigência, Porto Alegre criou em 2013 o PMGIRS-POA, de modo pioneiro entre as capitais do país. O instrumento foi elaborado com uma abrangência de 20 anos. Após dez anos de vigência, agora está em fase de revisão.

O diretor-geral do DMLU, Paulo Marques, lembra que o PMGIRS-POA foi realizado inteiramente por servidores públicos municipais. “A primeira versão do plano foi elaborada pelos nossos técnicos, em um modelo adotado pelo órgão que envolveu diversas áreas do departamento, com o objetivo de aperfeiçoar e otimizar a execução dos serviços. Agora aprimoramos as técnicas de gestão para termos uma sequência de operações e processos que proporcionará a Porto Alegre a inserção da gestão de resíduos como ação político-estratégica.” 

"Oportunizar a participação da sociedade civil e demais interessados no tema do manejo dos resíduos sólidos de Porto Alegre, na construção da versão final do PMGIRS, é o objetivo da audiência pública. Nós, integrantes do GT que trabalhou na versão preliminar, estamos confiantes que este momento é enriquecedor para subsidiar políticas públicas na área do manejo dos resíduos sólidos", enfatiza a assessora jurídica da Smamus, Ângela Molin.

Resíduos sólidos - O plano municipal contém as diretrizes e o planejamento relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos da cidade, como o manejo adequado, melhoria continuada da prestação de serviços de limpeza urbana, criação de metas de reciclagem e metas de redução de envio de rejeitos ao aterro sanitário.