Decreto do Plano de ResÃduos Sólidos será assinado nesta terça
O prefeito Sebastião Melo assina nesta terça-feira, 19, o decreto que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de ResÃduos Sólidos (PMGIRS) de Porto Alegre (2023-2033). O evento acontece à s 11h, no auditório do DMLU (avenida Azenha, 631).
O plano contém as diretrizes e o planejamento relativo ao gerenciamento dos resÃduos sólidos da cidade, como o manejo adequado, melhoria continuada da prestação de serviços de limpeza urbana, criação de metas de reciclagem e metas de redução de envio de rejeitos ao aterro sanitário.
O documento que apresenta um guia de instrumentos, ações e metas para o alcance dos objetivos estabelecidos pela PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos, sancionada pela Lei Federal nº 12.305 de 2010. Para atender a essa exigência, Porto Alegre criou em 2013 o PMGIRS-POA, de modo pioneiro entre as capitais do paÃs. O instrumento foi elaborado com uma abrangência de 20 anos. Após dez anos de vigência, foi necessária uma revisão.
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Andrea Brasil