Joel Vargas/PMPA

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), está divulgando licitação para prestação de serviços unificados de gerenciamento do transbordo e transporte de resíduos sólidos urbanos. A abertura do pregão eletrônico, que será realizado pela Central de Licitações (Celic), está publicada no Diário Oficial (Dopa) de Porto Alegre desta quinta-feira, 6. O valor máximo da contratação é definido pelo custo unitário por tonelada, de R$ 47,95. O prazo de duração do contrato é de 12 meses, renováveis por até 60 meses a contar da ordem de início dos serviços. O pregão de número 348/2018 ocorrerá em 19 de dezembro, às 10h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, afirma que a prefeitura está buscando a qualificação e a profissionalização do transbordo do DMLU, para onde vão todos os resíduos da coleta orgânica da cidade e parte dos resíduos da coleta seletiva. O objetivo é passar para a iniciativa privada a gestão dos procedimentos desde o transbordo até o transporte ao aterro sanitário. “Considerando-se a integração das ações realizadas na Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro (ETLP), que permitem o transporte de cargas para o aterro sanitário, entende-se que a unificação da prestação desses serviços em um único contrato possibilita uma logística mais eficiente, com redução de custos, devido a uma estrutura administrativa unificada”, diz Ramiro Rosário.

“Esta contratação foi planejada com foco na produtividade e na qualificação das operações. Além disso, nossas instalações necessitam de manutenção contínua, como drenagem, iluminação, pavimentação e da estrutura dos boxes de carregamento. O controle e a fiscalização da operação seguirão sob responsabilidade do DMLU”, destaca o diretor-geral do departamento, Renê José Machado de Souza.

O gerenciamento do transbordo e transporte de resíduos sólidos urbanos compreende a administração das descargas de veículos coletores de resíduos no pátio de descarga da ETLP, a acumulação e/ou condução destes resíduos em unidades de transporte adequadas e do carregamento e descarga do material no Aterro Sanitário de Minas do Leão. A quantidade estimada de resíduos transladados na unidade é de 43.94 mil toneladas mensais.

Atualmente, os serviços de operação do transbordo e de transporte de resíduos são contratações individuais. O serviço de transbordo é constituído pelo gerenciamento das descargas (caminhões coletores), pela acumulação/carregamento de resíduos e pela manutenção periódica, a serem executados na Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro. O serviço do transporte contempla o percurso de ida e volta e a descarga dos resíduos no Aterro Sanitário da Central de Resíduos do Recreio no município de Minas do Leão.