A Prefeitura de Porto Alegre intensificou as ações de combate ao descarte irregular de resíduos em diferentes regiões da cidade. Nesta semana, operações integradas realizadas nos bairros Lageado e Belém Novo resultaram em autuações e apreensão de veículos utilizados na prática ilegal.

Na quinta-feira, 18, as equipes flagraram o descarte irregular de resíduos na Estrada Francisca de Oliveira Vieira, no bairro Lageado. A ação contou com a participação de equipes da Secretaria Executiva de Fiscalização (Sefis); do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

O veículo utilizado na infração foi recolhido ao depósito do Detran-RS. Foram lavrados quatro autos de infração: por abandono de resíduos em via pública, condução de veículo sem habilitação, entrega de veículo a condutor não habilitado e licenciamento vencido.

Já na terça-feira, 16, outra operação integrada flagrou o descarte irregular de resíduos da construção civil em via pública, no bairro Belém Novo, Zona Sul da Capital. A ação resultou na aplicação de multas e no recolhimento do veículo e do reboque utilizados para o transporte dos materiais.

As penalidades foram aplicadas com base no Código Municipal de Limpeza Urbana e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Combate ao descarte irregular - Desde a entrada em vigor do Decreto nº 23.732, em abril deste ano, veículos utilizados para o descarte irregular de resíduos podem ser multados e apreendidos. A medida busca coibir a prática e responsabilizar os infratores pelos danos causados ao espaço público e ao meio ambiente.

Ecopontos - Para auxiliar a população no descarte correto de materiais, a Prefeitura mantém as Unidades de Destino Certo (UDCs), conhecidas como Ecopontos. Nesses locais, é possível entregar gratuitamente madeira, móveis, colchões, terra, entulho, caliça, cerâmica, sucata metálica, eletrodomésticos, resíduos de poda e outros materiais que frequentemente são descartados de forma inadequada em áreas públicas.